Câmara Municipal de Baião prevê começar a cobrar Taxa Turística entre 1 e 1,5 euros em 2025

A Câmara Municipal de Baião prevê começar a cobrar em 2025 entre um e 1,5 euros de Taxa Turística a quem pernoite no município pelo período máximo de três noites, disse esta terça-feira à Lusa.

Em resposta à Lusa, aquela autarquia do distrito do Porto esclareceu que o valor a cobrar por aquela taxa irá variar consoante a altura do ano, sendo que de 1 de abril a 30 de setembro será de 1,5 euros e de 1 de outubro a 31 de março de um euro.

O objetivo da nova taxa é, explica o texto, "arrecadar receita para que o município possa intervir nas infraestruturas que suportam o turismo, mitigando os impactos do turismo sobre o território, permitindo igualmente alicerçar projetos de valor acrescentado para as operações turísticas".

Segundo explicou a autarquia, o procedimento para a criação e implementação de taxa turística no município em Baião foi iniciado em 2023, tendo sido deliberado, em reunião ordinária da Câmara Municipal, a 29 de novembro, submeter a Consulta Pública, entre 23 de janeiro e 04 de março de 2024, o Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Baião.

Naquele período, a autarquia recebeu 13 contributos, "que foram devidamente analisados e parcialmente acolhidos na proposta final de regulamento da Taxa Turística".

"A nova proposta de regulamento será novamente objeto de Consulta Pública, prevendo-se a sua entrada em vigor, em janeiro de 2025", lê-se.