Câmara promove nova fiscalização a casa sobrelotada no centro do Porto

A Câmara do Porto selou esta sexta-feira um alojamento ilegal e sobrelotado no centro histórico da cidade, sendo esta a segunda ação de fiscalização anunciada pela autarquia no espaço de um mês.

"Com o compromisso de acionar respostas de combate a fenómenos ilegais de sobrelotação habitacional, o Município promoveu mais uma ação de fiscalização, colocando termo a um contexto no qual um grupo de pessoas vivia numa casa em condições de insalubridade", revelou o município em comunicado.

De acordo com a Câmara do Porto, a ação foi feita após uma denúncia que dava conta de um "potencial alojamento irregular" na Rua Duque de Loulé, perto da Sé Catedral, onde habitava "um número indeterminado de pessoas que, de acordo com os relatos da vizinhança, causava transtornos na via pública, incluindo ruído frequente, acumulação de lixo e estacionamento indevido".

O espaço, que se veio a confirmar não possuir licença habitacional, tinha "nove quartos, que albergavam 24 camas, uma cozinha e uma casa de banho", num "cenário de insalubridade".

No comunicado enviado às redações, o município não refere se está a acompanhar o realojamento das pessoas que habitavam até agora naquele imóvel ou se recebeu algum pedido de apoio.

Já a 21 de janeiro, a Polícia Municipal do Porto selou na Rua dos Clérigos um alojamento ilegal de dois pisos que terá albergado, ilegalmente, cerca de 50 imigrantes.

A autarquia reiterou estar "atenta e comprometida com a ativação de respostas de combate ao fenómeno de sobrelotação em alojamentos" e que a sua missão é tratar estes casos "com humanismo".