CGTP espera "afirmação da luta" na manifestação de sábado contra pacote laboral

A CGTP espera que a manifestação nacional que vai decorrer no sábado em Lisboa seja "um grande momento de denúncia" e de afirmação da luta dos trabalhadores contra o anteprojeto de revisão laboral do Governo.

Sob o mote "Todos a Lisboa", a manifestação convocada pela central sindical liderada por Tiago Oliveira, com início previsto para as 14:30 de sábado, prevê duas pré-concentrações na capital: os trabalhadores do setor público vão juntar-se nas Amoreiras e os do setor privado no Saldanha, sendo que ambas "vão desaguar" no Marquês de Pombal.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses Intersindical (CGTP) espera que este seja "grande momento de denúncia" e "um grande momento de afirmação da luta dos trabalhadores" contra o anteprojeto de reforma da legislação laboral.

"É preciso neste momento dar um sinal ao Governo de que tem que recuar na construção do pacote laboral", insiste Tiago Oliveira, considerando que o anteprojeto "é profundamente negativo para o mundo do trabalho".

Lembrando ainda as manifestações em Lisboa e no Porto de 21 de setembro e a greve da Administração Pública de 24 de outubro, o secretário-geral da CGTP reitera que o objetivo é "trazer os trabalhadores para Lisboa" para que o "Governo possa olhar para aquilo que é a verdadeira dimensão da indignação da maioria dos portugueses" e retire o pacote da discussão.

O executivo "não pode estar preso a uma realidade unidimensional", sem olhar para "a realidade concreta de milhões de trabalhadores que todos os dias vão para os seus locais de trabalho e vivem dos seus magros salários, das dificuldades do dia-a-dia, da precariedade, da desregulação dos horários de trabalho, das pressões constantes que existem nos locais de trabalho", sublinha.

Para assegurar a participação dos trabalhadores que trabalham ao fim de semana foram emitidos vários pré-avisos de greve, nomeadamente nos setores do "comércio, setor de serviços, restauração, hotelaria" e "algumas indústrias", adianta Tiago Oliveira.

A CGTP tem vindo a insistir que o anteprojeto do Governo representa "um verdadeiro retrocesso" nos direitos dos trabalhadores e aponta que há propostas de alteração inconstitucionais.

O anteprojeto do Governo para revisão da legislação laboral, que está a ser debatido com os parceiros sociais, prevê a revisão de "mais de uma centena" de artigos do Código de Trabalho.

As alterações previstas na proposta - designada "Trabalho XXI" e que o Governo apresentou em 24 de julho como uma revisão "profunda" da legislação laboral - visam desde a área da parentalidade (com alterações nas licenças parentais, amamentação e luto gestacional) ao trabalho flexível, formação nas empresas ou período experimental dos contratos de trabalho, prevendo ainda um alargamento dos setores que passam a estar abrangidos por serviços mínimos em caso de greve.