Cidadania para 24 mil filhos da emigração

Pela primeira vez os cidadãos a quem foi atribuída a nacionalidade portuguesa foram em maior número do que o total de crianças nascidas em Portugal.

Os dados disponibilizados pelo Ministério da Justiça revelam que, entre janeiro e março deste ano, a nacionalidade portuguesa foi atribuída a 24 236 filhos e netos de portugueses. No mesmo período de 2017, os que obtiveram a nacionalidade em iguais condições foram 17 405. Assim, no espaço de um ano, o número de cidadãos no estrangeiro que passaram a ser portugueses com efeito a partir da data de nascença cresceu em 39%.

Em igual período, pelo contrário, houve um recuo do número de nascimentos em Portugal. Nos primeiros três meses de 2017 nasceram 20 552: entre janeiro e março deste ano foram 19 210 (menos 6,5 por cento).

O aumento do número de cidadãos portugueses no estrangeiro deve-se, segundo fonte do gabinete de comunicação do Ministério da Justiça, às "alterações legislativas realizadas, em julho de 2017, que facilitaram os procedimentos burocráticos".

Por sua vez, a aquisição da nacionalidade para estrangeiros casados com portugueses, residentes em Portugal, ou com antepassados afastados nacionais, teve uma subida: de 6534 autorizações no primeiro trimestre de 2017 para 8176 no mesmo período deste ano.

Crise na Venezuela aumenta pedidos

O aumento da entrega da cidadania a filhos e netos de portugueses ocorre num período em que há forte instabilidade política na Venezuela, onde vivem 176 mil portugueses. Já nos EUA foram reforçadas medidas contra a imigração ilegal e no Reino Unido terminará a livre circulação.

Registo garante direitos no Reino Unido

O negociador-chefe da União Europeia (UE) para o Brexit, Michel Barnier, afirmou que "todos os cidadãos portugueses" no Reino Unido "devem registar-se" para garantir os seus direitos após a saída da UE. "A segurança jurídica dos cidadãos [europeus] a viver no Reino Unido será assegurada com a ratificação do tratado" de saída daquele país da UE, disse Barnier, numa audição na comissão de Assuntos Europeus do Parlamento.