Cidadãos protestam esta quinta-feira em Cascais contra urbanização na Quinta dos Ingleses

Um grupo de cidadãos promove na quinta-feira uma "marcha pacífica" em Carcavelos, concelho de Cascais, em protesto contra o plano de urbanização previsto para a Quinta dos Ingleses, que inclui a construção de vários empreendimentos.

O designado Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos-Sul (PPERUCS) prevê a reestruturação urbanística de uma área de 54 hectares, onde se situa o colégio inglês St. Julian's, em Carcavelos, com a criação de um parque urbano, a "preservação e valorização do conjunto edificado da Quinta dos Ingleses" e um empreendimento de "usos habitacional, de comércio, de serviços, hoteleiro e outros".

Este projeto, cujo promotor é a empresa Alves Ribeiro, tem sido contestado por várias associações ambientalistas e sociais do concelho de Cascais, no distrito de Lisboa, nomeadamente pelos movimentos SOS Quinta dos Ingleses e Alvorada da Floresta, promotores desta ação de protesto, que decorrerá na quinta-feira em Carcavelos.

"Em 18 de julho, a Câmara [Cascais] deu luz verde para a execução das obras e, portanto, a qualquer momento poderão entrar lá [Quinta dos Ingleses] as máquinas e começar a dar cabo da quinta. Em face da urgência, consideramos, desde já, fazer esta manifestação e evitar o pior", justificou à agência Lusa Pedro Jordão, do movimento SOS Quinta dos Ingleses.

Pedro Jordão explicou que está prevista a realização de uma "marcha pacífica" pela freguesia de Carcavelos, como início na estação ferroviária e término na praia.

"Vamos ter música e esperamos ter também muita gente", apontou.

Contactada pela Lusa, a Câmara Municipal de Cascais escusou-se a comentar a realização deste protesto.

Em maio de 2021, o presidente da Câmara Municipal de Cascais, Carlos Carreiras (PSD), afirmou no parlamento que a autarquia não tem capacidade para travar o projeto de urbanização da Quinta dos Ingleses, alegando que isso implicaria o pagamento de uma "indemnização incomportável", uma vez que os promotores "têm direito adquirido sobre aqueles terrenos".

"Teremos todo o interesse em preservar a área da Quinta dos Ingleses desde que o parlamento cumpra a sua parte e crie um instrumento jurídico que permita ao Governo travar o processo", afirmou o autarca na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território da Assembleia da República.

Confrontado com estas declarações do presidente da Câmara Municipal de Cascais, Pedro Jordão afirmou que se trata de "demagogia", considerando que a autarquia "dispõe das ferramentas e da competência para travar o processo".

"A competência é exclusiva da Câmara Municipal e, no entendimento do Governo, não existem direitos adquiridos para a empresa. Além disso, a Câmara alega que o valor da compensação é incomportável, mas não existe nenhum documento onde conste um valor", argumentou.

Nesse sentido, o ativista adiantou que foi feito um requerimento à Câmara de Cascais a solicitar o acesso a documentos administrativos e aos processos judiciais contra a Alves Ribeiro.

"Acreditamos que não existe nenhum processo em curso, nem nenhum valor em cima da mesa. Queríamos saber como se chega ao valor [indemnizatório] alegado pela Câmara. Se a Câmara não fornecer esse acesso no prazo de 10 dias iremos fazer uma intimação judicial", apontou.

Pedro Jordão referiu ainda que está em curso uma petição, lançada em agosto deste ano e já com 2.073 assinaturas, a exigir a proteção da mata da Quinta dos Ingleses.

"Protejam a praia de Carcavelos e a orla marítima de Cascais, suspendam o atual projeto de urbanização da Quinta dos Ingleses", pode ler-se no texto da petição.