Cinco meses depois, ainda há ex-combatentes sem desconto em medicamentos

Cerca de cinco meses após a entrada em vigor da comparticipação de medicamentos para antigos combatentes, ainda há quem não consiga ter este benefício quando vai à farmácia, uma situação que o ministério diz ser residual.

"São as burocracias do costume. Para darem o cartão [de Antigo Combatente] e a isenção de taxas moderadoras, não foi necessário efetuar nenhuma 'démarche'. Foi automático. Agora, para os medicamentos, é uma burocracia", queixou-se Emanuel Lopes, antigo combatente, em declarações à agência Lusa.

Além de Emanuel Lopes, a Lusa teve conhecimento de alguns antigos combatentes pensionistas que até hoje se dirigem a farmácias mas não conseguem aceder ao desconto de 50% da parcela não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) em medicamentos, anunciada pelo Governo PSD/CDS-PP e que entrou em vigor em janeiro.

De acordo com várias entidades ouvidas pela Lusa, inclusive o Ministério da Defesa, o problema reside no facto de alguns antigos combatentes não estarem referenciados no Registo Nacional de Utentes (RNU) como pensionistas. 

O ministério tutelado pelo presidente do CDS-PP, Nuno Melo, respondeu que o registo no RNU "está sob a jurisdição" dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), e é atualizado através do envio de dados pela Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), "perante a condição de Antigo Combatente, e pelos regimes de proteção social", a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações. 

À Lusa, o ministério reconheceu a existência de antigos combatentes nesta situação, ressalvando que "são absolutamente residuais", e disse que "já foram dispensadas mais de 920 mil embalagens, num total de mais de 690 mil prescrições". 

A tutela salienta que a validação destes registos é feita diariamente nos serviços da DGRDN, "em resultado de múltiplas interações com os Antigos Combatentes, por telefone, por carta ou por endereço eletrónico", o que resulta, "não raras vezes, na correção e envio de novos registos à SPMS". 

"Eu sou aposentado, as Finanças sabem que eu sou aposentado, a Defesa sabe que eu sou aposentado, a Caixa Geral de Aposentações sabe que eu sou aposentado, e é preciso quase pedir um requerimento ao Presidente da República [para ter acesso à comparticipação]", ironizou Emanuel Lopes, que continua sem este benefício, mesmo depois de ter contactado várias entidades, como o Balcão Único de Defesa, que lhe disse estar a tratar do assunto, sem previsão de resolução.