Concursos do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes abrem na segunda-feira

Os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes) abrem na segunda-feira, nas modalidades bienal e quadrienal, confirmou este domingo o Ministério da Cultura.

Com um montante global de 72.840.000 euros, os concursos vão abranger as áreas de Artes Visuais, Cruzamento Disciplinar, Circo, Artes de Rua e Artes Digitais, Dança, Música e Ópera, Teatro e Programação.

Em comunicado, o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto confirma a abertura dos concursos na segunda-feira, conforme havia sido avançado pela DGArtes em 14 de agosto.

Tratam-se dos primeiros concursos no contexto da revisão do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado no setor cultura e do novo regulamento dos Programas de Apoio às Artes, que entrou em vigor no dia 13 de agosto, após a publicação em Diário da República.

No âmbito destes concursos, as Artes Visuais vão dispor de um montante financeiro global de 7,74 milhões de euros, sendo 4,14 milhões para a modalidade bienal, com projetos a cumprir em 2027 e 2028, e 3,6 milhões para a modalidade quadrienal, para projetos a realizar de 2027 a 2030.

Na área de Cruzamento Disciplinar, Circo, Artes de Rua e Artes Digitais, haverá um montante global de 8,94 milhões de euros, a dispor do seguinte modo: na modalidade bienal, 2,94 milhões para Cruzamento Disciplinar e Artes Digitais, 960 mil euros para Artes de Rua e outros 960 mil para Circo; na modalidade quadrienal, para as áreas do Cruzamento Disciplinar, Circo, Artes de Rua e Artes Digitais, haverá um total de 4,08 milhões de euros.

O concurso na área da Dança terá um total de 6,66 milhões de euros, sendo 3,54 milhões para a modalidade bienal e 3,12 milhões para os concursos quadrienais.

Nas áreas de Música e Ópera, há um total de 10,92 milhões de euros, com a modalidade bienal a reunir 4,44 milhões para projetos de Música e 1,44 milhões para Ópera. A modalidade quadrienal reserva 5,04 milhões para Música e Ópera.

O Teatro, com um montante global disponível de 20,58 milhões de euros, apresenta 11,1 milhões para a modalidade bienal, e 9,48 milhões para a modalidade quadrienal.

Por fim, no domínio da Programação, há 18 milhões de euros para projetos no âmbito das Artes Performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), Artes de Rua, Artes Digitais e Cruzamento Disciplinar, sendo 9,72 milhões para a modalidade bienal e 8,28 milhões para a quadrienal.

Citada em comunicado, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto sublinha que o objetivo da revisão do regime de apoio às artes é melhor as condições para os artistas e estruturas artísticas, reforçando a estabilidade, transparência e eficácia dos apoios.

"O novo regime garante mais confiança, previsibilidade e sustentabilidade, ao mesmo tempo que responde a reivindicações antigas do setor", defende Margarida Balseiro Lopes.

O diploma alarga o domínio das áreas artísticas nas quais as entidades apoiadas exerçam atividades, juntando banda desenhada, artes e ofícios tradicionais e artes digitais à lista que já incluía arquitetura, artes plásticas, 'design', fotografia, novos media, circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro.

Novos criadores e primeiras obras, Ação Cultural Externa e a Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC) são também alvo de novos programas geridos pela DGArtes, juntando-se aos existentes programas de Apoio Sustentado, de Apoio a Projetos e de Apoio em Parceria.

O novo regime permite ainda "a fixação de montantes globais disponíveis ou um número mínimo de apoios a atribuir por circunscrição territorial, de modo a favorecer uma distribuição mais equilibrada dos apoios e a contribuir para a coesão territorial".