Construção junto ao mar gera indignação no Porto

Uma construção em betão, no areal da praia do Ourigo, na Foz, Porto, está a gerar grande indignação. A Câmara do Porto esclarece que se trata da reconstrução do restaurante/bar Shis, ali existente e que foi destruído pelo mar em 2015.

Vários cidadãos questionam a obra, em pleno domínio público marítimo. A Associação Década Reversível já indicou que aquele tipo de construção contraria as diretivas e normas impostas pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira, tendo pedido já informações à Agência Portuguesa do Ambiente e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Numa nota de esclarecimento, a Câmara do Porto indica que o licenciamento original data de 2011 e a obra projetada pelo autor do projeto dos novos molhes da Foz do Douro.

"A referida obra só é possível no âmbito do contrato de concessão para a utilização do domínio público hídrico por parte da Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL) desde 2006", que foi renovado em 2017 por mais 20 anos. Mais indica a autarquia que o projeto atualmente em construção teve pareceres positivos da Agência Portuguesa do Ambiente, APDL e Direção Recional da Cultura do Norte.

"A Câmara do Porto, confrontada com o cumprimento do Plano Diretor Municipal, com os pareceres positivos das diversas entidades consultadas e com o contrato de concessão da APDL, ficou vinculada à emissão do título de construção", conclui o município, liderado por Rui Moreira.