Cuidadores informais com direito a teletrabalho por período máximo de 4 anos

Proposta do Bloco de Esquerda foi aprovada por unanimidade.

03 de novembro de 2021 às 16:43
Parlamento, Assembleia da República
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Os deputados aprovaram esta quarta-feira uma proposta do Bloco de Esquerda que alarga o direito do teletrabalho aos cuidadores informais, por um período máximo de quatro anos seguidos ou interpolados.

A proposta dos bloquistas foi aprovada por unanimidade durante as votações indiciárias no grupo de trabalho criado para discutir as várias iniciativas legislativas dos partidos para regulamentar o teletrabalho.

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De acordo com a proposta, "tem ainda direito a exercer a atividade em regime de teletrabalho, por um período máximo de quatro anos seguidos ou interpolados, o trabalhador a quem tenha sido reconhecido o estatuto de cuidador informal não principal, nos termos da legislação aplicável, quando este seja compatível com a atividade desempenhada e o empregador disponha de recursos e meios para o efeito".

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