Direção do SNS rejeita travar projeto de acompanhamento de grávidas por enfermeiros

A Direção Executiva do SNS rejeitou esta quarta-feira ter travado o projeto para que enfermeiros especialistas possam acompanhar grávidas de baixo risco e disse que a comissão de acompanhamento da medida é a responsável pelo seu funcionamento.

"Importa clarificar que não foi tomada qualquer decisão por parte da DE-SNS [Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde] que tenha travado ou bloqueado a implementação do projeto de vigilância da gravidez", afirmou a DE-SNS, em comunicado.

Estas declarações surgem após a Ordem dos Enfermeiros (OE) ter esta quarta-feira acusado a DE-SNS de colocar entraves no projeto de vigilância da gravidez de baixo risco realizada por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EEESMO), em centros de saúde integrados em Unidades Locais de Saúde com baixa cobertura de médicos de Medicina Geral e Familiar.

A DE-SNS disse que "não adotou, nem poderia adotar, qualquer medida" que impedisse a iniciativa e que compete à comissão de acompanhamento do projeto a implementação e funcionamento da medida, definir os indicadores de avaliação e assegurar a monitorização contínua da sua execução.

"Não é da esfera de competência da DE-SNS definir o modelo operacional, os procedimentos clínicos ou os instrumentos a utilizar no âmbito desta iniciativa", respondeu a direção do SNS, após ter sido acusada pela OE de contrariar uma medida já aprovada pelo Ministério da Saúde.

Segundo a mesma nota, a DE-SNS assegurou a concretização no terreno das políticas públicas definidas pelo Governo, estando "firmemente comprometida" com a implementação da medida de vigilância de grávidas.

A entrada em vigor do projeto, em 10 de fevereiro, vem acompanhada pela criação de uma Comissão de Acompanhamento, constituída por um elemento da DE-SNS, que preside à Comissão, um elemento de cada Unidade Local de Saúde, um elemento da Comissão Nacional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente (CNSMCA), dois elementos nomeados pela Ordem dos Médicos e dois elementos nomeados pela Ordem dos Enfermeiros.

A DE-SNS referiu que o sucesso do projeto "depende exclusivamente da boa prossecução dos trabalhos da Comissão de Acompanhamento, e é da responsabilidade dos elementos que a compõem".

A Ordem dos Enfermeiros disse que deixou de fazer parte da representação na Comissão, indicando que não existem condições para continuar e que "não assume qualquer responsabilidade sobre os documentos ou decisões que venham a ser tomados nesse âmbito", mas a DE-SNS alertou que a decisão da OE coloca em risco a concretização do próprio projeto no terreno.

A OE "partilha igualmente a responsabilidade pelo cumprimento das competências atribuídas à Comissão de Acompanhamento", acrescentou a DE-SNS.

A Ordem dos Enfermeiros acusou a DE-SNS de travar o projeto para que enfermeiros especialistas possam acompanhar grávidas de baixo risco ao considerar que apenas médicos podem prescrever medicamentos e pedir exames.

O modelo, que visa grávidas sem médico de família, assegura aos EEESMO o acesso efetivo aos instrumentos clínicos necessários à prestação de cuidados completos, com a devida autonomia, designadamente requisitar exames complementares de diagnóstico, laboratoriais, imagiológicos, prescrever medicamentos, emitir certificados de gravidez e emitir cheques-dentista.

O projeto pretende reforçar a acessibilidade e equidade no acesso à vigilância da gravidez de baixo risco, promover a continuidade dos cuidados na gravidez e puerpério (pós-parto) e assegurar a prestação de cuidados de saúde seguros, de qualidade e baseados nas orientações clínicas em vigor, promovendo o trabalho em equipa de saúde familiar.