Diretores de escolas pedem aumentos e formação para novas funções

Os diretores de escola vão passar a assumir novas competências com a reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), mas exigem ser recompensados pelo trabalho acrescido que vão ter e também pedem mais formação para desempenhar as novas tarefas. Reclamam também pela demora na apresentação do prometido estatuto do diretor, que deverá prever um reforço do suplemento remuneratório destinado a compensar funções de direção.

“O MECI está a empurrar para os diretores tarefas e competências que eram da Direção-Geral de Administração Escolar (DGAE) e da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares (Dgeste), mas está a esquecer-se de apresentar a proposta de estatuto do diretor e de atualizar o suplemento remuneratório dos diretores”, afirmou ao CM Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), acrescentando: “Se nos dão novas competências também precisamos de formação”. O responsável avisa que “esta transferência de competências sem o reconhecimento do trabalho e sem a formação adequada pode criar mal-estar junto dos diretores”.

O MECI publicou na última semana dois diplomas a transferir competências. Os diretores passam por exemplo a realizar a qualificação de acidentes de serviço. “Precisamos mesmo de formação para este ato, que era realizado por gente especializada na Dgeste”, disse Filinto Lima. Ganham também novos poderes na realização de transferências internas e externas, numa série de atos relacionados com matrículas e na celebração de protocolos, parcerias e acordos de cooperação com entidades externas.

Passam ainda a poder autorizar a acumulação de funções do pessoal docente e não docente, a realização de visitas de estudo em Portugal ou no estrangeiro, as permutas entre professores e a concessão de equiparação a bolseiro para efeitos de investigação.

O suplemento remuneratório dos diretores, que não é alterado desde 2010, varia entre 200€ para agrupamentos com menos de 300 alunos, 650€ entre 900 e 1200 alunos e um valor máximo de 750€ para mais de 1800 alunos.