Eleições para reitor da Universidade Nova de Lisboa remarcadas para quinta-feira

A eleição do reitor da Universidade Nova de Lisboa (NOVA) foi remarcada para 30 de abril, depois de ter sido adiada na semana passada por falta de quórum necessário no Conselho Geral, informou hoje a instituição.

O processo eleitoral na NOVA arrasta-se desde o ano passado, quando a eleição de Paulo Pereira para novo reitor foi contestada. Em março deste ano, o tribunal ordenou a repetição de "todos os atos do procedimento eleitoral", o que deveria ter acontecido na passada sexta-feira.

O ato eleitoral da semana passada começou por estar temporariamente suspenso na sequência de uma providência cautelar apresentada por quatro professores catedráticos da NOVA School of Business and Economics (SBE): Maria Antonieta Cunha e Sá, Pedro Santa Clara Gomes, José Ferreira de Machado e António Nogueira Leite.

Mas a contra argumentação da Universidade travou a suspensão permitindo que a eleição se realizasse, o que acabou também por não acontecer por "falta de quórum" do Conselho Geral da universidade, o órgão que elege o reitor, revelou à Lusa a instituição.

A eleição está agora marcada para quinta-feira com seis candidatos: o professor Paulo Pereira, a investigadora e ex-ministra Elvira Fortunato, o professor na NOVA SBE João Amaro de Matos, o docente da faculdade de Ciência e Tecnologia (FCT) José Alferes, a professora de Física e Astronomia na The Catholic University of America Duilia de Mello e o professor Pedro Maló, que impugnou as eleições realizadas em setembro do ano passado.

A eleição então realizada, que elegeu Paulo Pereira para o cargo de reitor, foi impugnada por Pedro Maló depois de a sua candidatura ter sido excluída porque os regulamentos da NOVA preveem que apenas possam candidatar-se "professores catedráticos e investigadores coordenadores com experiência relevante de gestão".

Na queixa ao tribunal, Pedro Maló, que é professor auxiliar na FCT, alegou que essa limitação viola o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, entendimento partilhado pelo Tribunal Administrativo, que determinou que a candidatura do docente deverá ser admitida.

Paulo Pereira, investigador coordenador na NOVA Medical School (NMS), tinha sido eleito em 16 de setembro e tomou posse em outubro para um mandato de quatro anos, sucedendo a João Sàágua.

Na altura, concorreu contra Elvira Fortunato, João Amaro de Matos, José Alferes e Duilia de Mello.