Enfermeiro ilibado da morte de idosa

O Tribunal da Relação de Guimarães absolveu um enfermeiro da morte de uma mulher de 86 anos. A paciente estava internada no hospital de Guimarães quando sofreu uma queda, a 3 de setembro de 2008. Morreu sete dias depois.Na 1ª instância, o arguido tinha sido condenado a 8 meses de pena suspensa pelo crime de homicídio por negligência.

Em causa estava o facto de o enfermeiro não ter colocado grades na cama da paciente. Durante a noite a mulher caiu. Os magistrados consideram na 1ª instância que tinha existido uma violação das regras de vigilância.A Relação tem um entendimento diferente. Os juízes desembargadores dizem que a necessidade de colocação de grades depende de doente para doente. Alegam ainda que a sentença não revela se o hospital de Guimarães estava a implementar, tal como lhe era exigido, a escala de Morse, que avalia mediante a atribuição de pontos o risco de queda de um doente. O acórdão acrescenta assim que só mediante esse conhecimento se poderia determinar se o enfermeiro violou algum dever.

Face à falta de elementos relativamente à probabilidade da queda, os juízes desembargadores determinaram que o arguido tinha que ser absolvido.