Enfermeiros vão "clarificar se houve violação dos serviços mínimos"

A Ordem dos Enfermeiros pretende "clarificar se houve violação dos serviços mínimos no decurso da greve cirúrgica" que decorre até final do mês, disse ao CM a bastonária, Ana Rita Cavaco.

Para o apuramento dos factos decorre amanhã uma reunião na sede da Ordem, em Lisboa, para a qual foram convocados os enfermeiros diretores dos centros hospitalares e dos hospitais onde decorre a paralisação.

No encontro estarão também presentes dirigentes das duas estruturas sindicais que convocaram a greve: Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) e Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE). Foram ainda chamados elementos do movimento de apoio à greve cirúrgica, disse a bastonária.

Ana Rita Cavaco esclareceu que "cabe à Ordem a realização de um processo de inquérito se ocorrerem indícios da prática de uma violação no exercício da profissão". A bastonária frisou que "no decorrer da greve não foi aberto qualquer processo por alegada violação no exercício profissional".

Face à não existência de casos de violação de serviços mínimos, o SINDEPOR vai esta segunda-feira entregar junto do Supremo Tribunal Administrativo uma intimação para a proteção de direitos, liberdades e garantias. O objetivo é que, em 48 horas, o juiz decida se suspende a requisição civil.

O SINDEPOR avança com a intimação depois de o Governo justificar a requisição civil com o incumprimento dos serviços mínimos, mas "sem precisar" os factos.