Ensino de Português vai ter nível zero para estrangeiros

Os alunos que “desconhecem a língua e o alfabeto portugueses” passam a ser integrados num novo nível, o zero, na disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM) do ensino secundário (10.º ao 12.º ano), segundo uma portaria do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) publicada esta sexta-feira. Cabe às escolas avaliar e colocar os alunos no nível de proficiência linguística adequado (zero, A1, A2, B1, B2 e C1).

Mas, para formar um grupo para o ensino de PLNM, será preciso um mínimo de oito alunos dos níveis zero e/ou A1, ou 10 alunos dos níveis A1, A2 e B1. Caso não haja esse número mínimo, os alunos terão de frequentar a disciplina de Português, como sucede com estudantes posicionados no nível intermédio (B2) e avançado (C1).  “As escolas deviam ter autonomia para definir os grupos e devia ser dado crédito horário para gerirem de acordo com as suas necessidades específicas”, afirma ao CM Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e escolas Públicas.

“Assim, a autonomia das escolas é zero”, afirma o também diretor do Agrupamento Dr. Costa Matos, em Gaia, que tem alunos de 39 nacionalidades. O dirigente sugere que seja também “criada legislação para o ensino básico (1.º ao 9.º ano)” e admite que “é importante haver este nível zero, porque há alunos que não sabem nada da nossa língua”.

A portaria define ainda que os alunos recém-chegados posicionados no nível zero, A1 ou A2 podem ser alvo de “medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, sob proposta da Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva”.

A integração progressiva no currículo escolar aplica-se “no ano letivo em que os alunos ingressam no sistema educativo, bem como no ano letivo seguinte, caso o seu ingresso ocorra nos últimos seis meses do ano letivo anterior”.

A integração implica a frequência de, “pelo menos, trezentos minutos por semana, em disciplinas previstas na matriz curricular-base do ensino secundário e respetivo ano de escolaridade”. 

Refira-se que a possbilidade de formar grupos de oito alunos em PLNM só poderá acontecer no próximo ano letivo. No atual, o mínimo são 10 alunos dos níveis zero, A1, A2 e B1.