Escolas com contrato de associação pedem mais financiamento sob pena de encerrarem

As escolas privadas com contrato de associação com o Ministério da Educação atravessem problemas financeiros e podem vir a encerrar por financiamento "insuficiente", alertou esta sexta-feira a associação do setor, que reivindica aumentos.

O valor de 88 mil euros pago por turma por ano "é manifestamente insuficiente", afirmou o diretor executivo da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, à agência Lusa, esclarecendo que uma turma numa escola pública custa 181 mil euros.

"Neste momento ninguém consegue fazer investimento porque vai tudo para salários. Nós neste momento estamos a negociar os aumentos para o ano que vem e não há nenhuma hipótese de estes aumentos se aplicarem ao contrato de associação se não houver uma atualização do valor. Mesmo as progressões de carreira estão em causa", alertou.

"Nos próximos anos podemos estar a falar de encerramento de escolas", avisou.

O diretor executivo da AEEP esclareceu que os atuais contratos de associação "existem em zonas onde os alunos não têm outra alternativa" e, "se as escolas deixam de poder operar por falha financeira, o Estado vai ter que abrir ali uma escola", concluindo que "do ponto de vista financeiro é um absurdo".

A AEEP já apresentou as suas preocupações ao Ministério da Educação, mas continua "sem respostas ou prazos para a resolução do problema".

Nas preocupações da associação está também o facto de haver centenas de alunos do 5º, 7º e 10º anos das 27 escolas privadas com contrato de associação com o Ministério da Educação sem manuais escolares, mais de um mês depois do início do ano letivo.

"Temos alunos que ainda não puderam ter acesso aos seus manuais porque não há 'vouchers' [emitidos pelo Ministério da Educação] para os puderem adquirir", confirmou Rodrigo Queiroz e Melo, considerando o atraso "lamentável nesta altura".

Dos cinco mil alunos abrangidos pelos contratos de associação com o Ministério da Educação, distribuídos por 200 turmas e 27 escolas privadas, "a maioria está sem manuais", disse, admitindo que há casos de colégios que se anteciparam a adquirir os manuais escolares e a entregá-los aos alunos.

A Associação de Pais do Externato de Penafirme, em Torres Vedras, escreveu ao ministro da Educação a manifestar "preocupação e indignação", defendendo que o problema "compromete seriamente o processo de ensino-aprendizagem, bem como o princípio da igualdade de oportunidades educativas que deve reger a escola pública", de acordo com a carta partilhada na sua página da rede social Facebook.

A Lusa questionou o Ministério da Educação, mas não obteve resposta até agora.

Segundo a AEEP, o atraso na emissão dos 'vouchers' para os manuais escolares pelo Ministério da Educação está relacionado com o processo dos contratos de associação.

"O concurso deste ano foi lançado muito tarde, os alunos já começaram as aulas, mas os contratos para os inícios de ciclo ainda estão em processo de serem assinados", explicou, pedindo "capacidade e flexibilidade" ao Governo para "avançar e emitir os 'vouchers' e depois tratar das questões administrativas".

Para a associação, a falta de manuais escolares não compromete o processo de ensino e aprendizagem, uma vez que os professores procuram alternativas para as aulas, como fichas e fotocópias, mas "quando não se tem dinheiro para nada tirar fotocópias é um custo relevante".