Escolas de Condução descontentes com exclusão de apoios ao gasóleo

A Associação Nacional de Industriais do Ensino de Condução Automóvel (ANIECA) considerou incompreensível a exclusão das escolas de condução do reforço de apoio ao gasóleo e alertou para o risco de encerramento de empresas e destruição de emprego.

Em comunicado, a associação explicou que os combustíveis representam até 40% dos custos operacionais de uma escola de condução, tornando o aumento do preço do gasóleo particularmente gravoso, e alertou que a ausência de medidas de mitigação específicas aumenta ainda mais a pressão sobre as empresas do setor, que operam já com margens reduzidas.

O presidente da ANIECA, António Reis, citado no comunicado, disse que há risco real de encerramento de empresas e destruição de emprego num setor que é estratégico para o país, e defendeu ser fundamental o Governo reconhecer a especificidade e relevância da atividade das escolas de condução, assegurando condições mínimas de sustentabilidade.

A associação disse que as escolas de condução estão numa posição particularmente vulnerável, por estarem contratualmente impedidas de atualizar os preços durante dois anos, uma limitação que compromete a sua capacidade de resposta ao aumento contínuo dos custos operacionais, nomeadamente com combustíveis, que é uma das principais despesas do setor.

Em Portugal, existem cerca de 1.200 escolas de condução, a grande maioria micro e pequenas empresas, que asseguram mais de 5.000 postos de trabalho diretos e milhares de empregos indiretos, sendo responsáveis pela formação de mais de 200.000 novos condutores por ano, segundo dados da associação.

A exclusão das escolas de condução do reforço de apoio ao gasóleo aprovado pelo Governo para os próximos meses é, por isso, incompreensível e injustificada, segundo a ANIECA.

Destacou ainda que este não é um caso isolado e que o setor continua a ser penalizado no âmbito das medidas relacionadas com o IVA dos combustíveis, acumulando impactos negativos sucessivos que estão a colocar em causa a viabilidade económica de muitas empresas e milhares de postos de trabalho.

Face ao impacto da guerra no Médio Oriente, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou a introdução de um mecanismo de desconto adicional no gasóleo profissional para as empresas de passageiros e mercadorias, para os próximos três meses.

Esta medida, que anunciou no debate quinzenal na Assembleia da República, na quarta-feira, corresponde a um desconto adicional sob forma de reembolso de 10 cêntimos por litro até 15 mil litros por veículo para os próximos três meses.