Escolas a fechar sem vigilantes

As escolas com menos de 21 alunos não vão ser obrigadas a ter vigilante e as que tenham entre 21 e 48 alunos vão ter um assistente operacional.

O diploma do Ministério da Educação, publicado ontem, altera a fórmula de cálculo do número de assistentes operacionais nas escolas do Básico. As escolas com menos de 21 alunos (mínimo para que o estabelecimento fique aberto) continuam a não ter assistentes operacionais. Entre 21 e 48 alunos, passa a haver um funcionário, número que aumenta por cada conjunto adicional de 1 a 48 alunos. A forma de cálculo para definir o número de assistentes técnicos também é alterada: passam a contar o número de alunos do 2º e 3º ciclos e do Secundário do agrupamento – até agora só eram contabilizados os estudantes da escola onde estavam os serviços administrativos.

Filinto Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, defende que é preciso garantir a qualidade dos assistentes, pois muitos estão nas escolas através de Contratos Emprego-Inserção.