Especialistas alertam que vítimas de assédio são alvo de "descredibilização permanente"

Especialistas alertam que se confunde a presunção de inocência dos acusados de assédio com presunção da mentira de quem acusa, na sua maioria mulheres alvo de "descredibilização permanente".

"Não se pode acabar com a presunção de inocência de quem é acusado, mas também não se pode presumir que a vítima está a mentir. Isso tem que mudar, se não as pessoas nunca se sentirão seguras para denunciar e nunca vamos avançar no combate ao assédio", avisa Sílvia Roque, especialista em estudos sobre violência.

A também investigadora da Universidade de Évora chama a atenção para a "dupla forma de desqualificar o que as vítimas dizem, pelo caráter da sociedade, que é patriarcal, sexista e desqualifica as denúncias das mulheres, em particular", porque "o fenómeno afeta, especificamente e fundamentalmente, mulheres".

Para Sílvia Roque, é preciso tratar o assédio como uma "expressão de uma violência".

"Uma violência mais vasta que encontramos na sociedade, a que chamamos violência estrutural, que faz com que determinados grupos sejam empurrados para a condição de vítimas, porque têm menos poder, e outros sejam enviados para a condição de agressor, porque têm mais poder", afirma.

Maria João Faustino, investigadora doutorada em Psicologia, observa que "tudo serve para desacreditar e culpabilizar as vítimas".

"Porque ela 'tem ar de ser fresca', porque 'estava à procura de atenção', porque com aquele ar 'deve ter tido muitos'. Tudo serve. O aspeto, comportamento, o passado sexual, tudo. Mesmo quando a formulação não é 'ela pôs-se a jeito', isso está nas entrelinhas. Ela podia ter travado, podia ter reagido de outra maneira. Ainda não saímos desse quadro mental, de todo", frisa.

Também Anália Torres, socióloga e professora catedrática, alerta para a "cultura dominante de tentativa de descredibilização de quem denuncia", algo que é "altamente penalizante".

"Há, normalmente, um padrão em que a palavra da vítima é desclassificada, desconsiderada e que a presunção de inocência pesa sempre mais para a pessoa que é acusada. Há uma regularidade de desconsideração da palavra das vítimas que é altamente penalizante, uma cultura dominante de tentativa de descredibilização de quem denuncia", lamenta.

Para Bernardo Coelho, docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa, "presumir que a pessoa acusada é inocente não significa presumir que quem denuncia está a mentir".

"Na discussão pública de casos de assédio isso confunde-se", avisa Bernardo Coelho, o também investigador do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG).

A descredibilização das vítimas acontece também perante a existência, do lado dos alegados assediadores, do "monopólio da palavra legítima", refere.

"As pessoas acusadas têm a capacidade de reagir como reagem, negando, avançando com processos judiciais, porque se sentem legitimadas pelo lugar de poder que ocupam, dentro das organizações mas também de prestígio social. Sentem que a sua palavra vale mais", afirma.

É neste contexto que surge a "dupla vitimização" de quem acusa, porque o "funcionamento das questões de género e da estereotipia" levam a olhar para as mulheres que acusam como "perigosas, insidiosas, mentirosas".