Estudantes dizem que aumento de vagas é "louvável" mas questionam sustentabilidade da medida

A Federação Académica de Lisboa (FAL) considerou esta segunda-feira que o aumento número de vagas nos concursos de acesso às universidades e politécnicos demonstra "uma intenção louvável" de reforço da acessibilidade ao ensino superior, mas questiona a sustentabilidade da medida.

"O aumento de 20% das vagas nos cursos de Educação Básica e a criação de 130 novas vagas em Medicina representam um esforço governamental para mitigar os desafios estruturais que afetam a formação de professores e médicos. A FAL reconhece o mérito de tais iniciativas, na medida em que endereçam questões prementes do sistema educativo e da saúde pública", adianta a associação de estudantes em comunicado.

A reação da FAL surge depois de ter sido anunciado na madrugada desta segunda-feira que os estabelecimentos de ensino superior oferecem este ano mais vagas nos concursos de acesso, disponibilizando 101.798 lugares em licenciaturas e mestrados integrados, segundo as listas divulgadas que revelam um aumento de 20% em Educação Básica.

Entre instituições privadas e públicas, os alunos terão este ano mais 1.647 lugares, segundo os dados disponibilizados pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES).

No comunicado, a federação académica questiona "se esse crescimento quantitativo será acompanhado por um reforço proporcional dos recursos humanos, das infraestruturas e do financiamento necessário para assegurar padrões de excelência académico".

"O risco de uma expansão desprovida das garantias adequadas de qualidade não pode ser ignorado, sob pena de comprometer o próprio propósito do ensino superior", alerta.

A associação reforça também que é essencial que o aumento de vagas seja acompanhado por uma estratégia nacional para a redução do abandono no ensino superior, lembrando que, segundo os últimos dados disponíveis, a "taxa de abandono no primeiro ano de licenciatura mantém-se elevada, atingindo 11,1%".

"O alargamento da oferta formativa deve ser complementado com medidas concretas de apoio à integração académica e ao sucesso escolar, reduzindo o risco de um crescimento meramente estatístico, sem impacto na qualificação real dos jovens", salienta.

A FAL indica ainda que o reforço de vagas nos cursos de Educação Básica "é uma carência pertinente à carência de docentes que se tem vindo a agravar", considerando que "este problema requer uma abordagem holística, que vá além da mera ampliação do número de licenciados".

"A atratividade da carreira docente depende de condições salariais dignas, estabilidade profissional e reconhecimento social. Sem estas garantias, é possível que apenas estejam a ser formados mais professores, sem assegurar a sua permanência na profissão, perpetuando um ciclo de escassez que ameaça a qualidade do ensino nas escolas portuguesas", observa.

A federação recorda que o atual sistema candidatura e escolha de curso "é frequentemente complexo e pouco transparente", sendo particularmente difícil para jovens de contextos socioeconómicos desfavorecidos.

"A ausência de uma plataforma digital unificada e abrangente, onde os estudantes possam encontrar informações detalhadas sobre cursos, saídas profissionais, custos médios por região e apoios disponíveis, representa uma lacuna que deve ser colmatada", vinca, destacando "negativamente a ausência de medidas neste sentido".

No entanto, a FAL considera que as orientações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) e da DGES revelam uma estratégia de curto prazo que não aborda os desafios estruturais do ensino superior.

"O aumento de vagas deve ser acompanhado de uma estratégia clara de financiamento e qualidade, e de uma política educativa orientada para a excelência, a equidade e a sustentabilidade", sublinha, acrescentando que "manter-se-á vigilante e proativa" na defesa de um ensino superior que valorize o conhecimento e o compromisso com a sociedade.