Eurodeputados visitam Lisboa para analisar respostas à crise habitacional

Uma delegação da Comissão Especial sobre a Crise da Habitação na União Europeia (UE) do Parlamento Europeu, incluindo o eurodeputado comunista João Oliveira, visita Lisboa entre segunda e quarta-feira para analisar as respostas à crise habitacional no país.

Em comunicado esta quinta-feira divulgado, a assembleia europeia indica que "uma delegação da Comissão da Habitação do Parlamento está de visita a Lisboa para discutir o programa de habitação acessível de Portugal e reunir-se com responsáveis governamentais e parlamentares nacionais".

A visita inicia-se na segunda-feira, dia em que os eurodeputados vão discutir o programa de habitação acessível de Portugal, receber informações sobre projetos do Banco Europeu de Investimento no país e reunir-se com representantes de instituições públicas de habitação e intervenientes envolvidos na habitação social e cooperativa.

Na terça-feira, a delegação vai reunir-se com a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários e conversar com representantes da Assembleia da República, incluindo membros da comissão de habitação, bem como visitar um projeto na Amadora de habitação modular que utiliza métodos de construção pré-fabricada, destinado a fornecer alojamento temporário a famílias vulneráveis.

Já na quarta-feira, último dia da missão, os eurodeputados vão reunir-se com a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, e com o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis.

A delegação é composta pelo eurodeputado do PCP (Esquerda Europeia), João Oliveira, bem como por Irene Tinagli (a presidente da comissão, dos Socialistas e Democratas), Daniel Buda (Partido Popular Europeu) e Georgiana Teodorescu (Reformistas e Conservadores Europeus).

Apesar de a habitação ser uma competência nacional, o Parlamento Europeu pode influenciar a estratégia ao definir prioridades políticas, aprovar resoluções e pressionar a Comissão Europeia a propor medidas concretas.

Em dezembro passado, o executivo comunitário propôs o primeiro plano ao nível da UE para promover habitação a preços acessíveis.

O plano europeu inclui uma estratégia para a construção habitacional (com foco nas casas devolutas e renovação e reconversão de edifícios), a simplificação das regras na construção (como das licenças) e a revisão das regras de auxílios estatais (tornando mais fácil para os Estados-membros investirem em habitação acessível e social).

O plano também abrange o reforço das verbas europeias (do orçamento da UE a longo prazo, da coesão, do programa InvestEU e do Banco Europeu de Investimento), o combate à especulação imobiliária (com maior transparência no setor) e uma nova lei sobre o alojamento local (com um quadro jurídico para as autoridades locais agirem).

Uma das medidas diz respeito a uma plataforma pan-europeia de investimento (público e privado) para canalizar 10 mil milhões por ano.

A Comissão Europeia quer ainda dar instrumentos aos países e às autoridades locais para limitarem o alojamento local, que pressiona os preços habitacionais, na lei que irá propor este ano.

Nos próximos 10 anos, a UE terá de construir cerca de 650 mil novas habitações por ano, o que implica um investimento público e privado de 150 mil milhões de euros anuais.

A União Europeia enfrenta uma crise de habitação, nomeadamente em países como Portugal, onde os preços das casas e das rendas têm aumentado significativamente, tornando difícil chegar à habitação acessível, especialmente para jovens e famílias de baixos rendimentos.

Bruxelas estima que os preços da habitação em Portugal estejam sobrevalorizados em 25%, a percentagem mais elevada na União Europeia.