Fenprof critica redução de vagas para professores de Português e Francês do 2.º ciclo

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou esta quarta-feira a redução progressiva das vagas destinadas aos professores de Português e Francês do 2.º ciclo, acusando a tutela de esvaziar aquele grupo de recrutamento em prejuízo de centenas de docentes.

"Enquanto se afirma existir carência de professores de Português, as vagas do grupo 210 (Português e Francês do 2.º ciclo) vão desaparecendo à medida que ocorrem aposentações, sem que sejam repostas", relatou, em comunicado.

Considerando tratar-se de uma injustiça e incoerência do sistema educativo, a Fenprof escreve que aqueles docentes "assistem há mais de duas décadas ao progressivo esvaziamento do seu grupo de recrutamento".

Segundo a federação sindical, há escolas em que horários completos e anuais de Português do 2.º ciclo são atribuídos a professores dos outros grupos de recrutamento habilitados para lecionar a disciplina (Português e Estudos Sociais/História e Português e Inglês) ou até a professores de Português do 3.º ciclo.

"Como consequência, de ano para ano, aumenta o número de docentes do grupo 210 sem colocação", afirmam.

De acordo com as listas definitivas dos concursos para o ano letivo 2026/2027, só um quarto dos candidatos do grupo de recrutamento 210 conseguiram colocação, a taxa mais baixa de colocados entre os três grupos de recrutamento habilitados para dar aulas de Português do 2.º ciclo.

A Fenprof relata ainda casos em que os professores são ultrapassados por docentes do 3.º ciclo na atribuição de horários de Português Língua Não Materna (PLNM) do 2.º ciclo.

"Esta situação tem produzido consequências profundamente penalizadoras para centenas de docentes", sublinham, referindo que centenas de professores com mais de 30 anos de serviço não conseguem aproximar-se de casa através do concurso interno devido à falta de vagas.

Os professores entendem que a progressiva redução de vagas não resulta da diminuição das necessidades permanentes de ensino de Português, mas de "opções administrativas que têm vindo a transferir essas necessidades para outros grupos de recrutamento".

"Perante esta realidade, a Fenprof exige à tutela que procure, quanto antes, pôr em prática soluções que reparem uma injustiça que se arrasta há mais de vinte anos", refere o comunicado.

A federação sindical sugere a integração daqueles docentes nas necessidades de PLNM e criação de grupos disciplinares no 2.º ciclo correspondentes a uma única disciplina (Português, Inglês e História e Geografia de Portugal), permitindo que os professores escolham a área em que pretendem exercer funções, de acordo com a sua formação académica e profissional.

A Lusa questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, sem resposta até ao momento.