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Ano letivo 2026/2027 deverá ser o último antes da entrada em vigor de um novo modelo de recrutamento de professores.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) questionou esta segunda-feira quantos dos lugares disponibilizados nos concursos interno e externo ficaram por ocupar após a colocação dos professores, argumentando que só assim é possível avaliar as necessidades permanentes das escolas.
"Importa esclarecer quantas dessas vagas foram ocupadas por docentes já pertencentes aos quadros, quantos lugares foram extintos e quantas vagas ficaram efetivamente por preencher", defendeu esta segunda-feira a federação sindical.
As listas definitivas dos concursos interno e externo, de colocação de docentes da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário, foram publicadas na sexta-feira, tendo sido colocados 19.172 professores, dos quais 5.454 em zonas com maior carência.
Através do concurso externo, entraram para os quadros do Ministério da Educação, Ciência e Inovação 4.776 docentes -- 152 através da norma-travão, para a qual tinham sido disponibilizadas 197 vagas, e 1.554 através do mecanismo de vinculação dinâmica, que contava com 3.336 vagas.
A esses, somam-se 1.415 docentes com profissionalização e pelo menos 365 dias (nos últimos 6 anos letivos) de funções docentes na rede pública e 1.655 professores com qualificação profissional para o grupo de recrutamento a que se candidataram.
Perante a diferença entre as vagas inicialmente disponibilizadas e professores colocados, a Fenprof quer saber quantos lugares ficaram efetivamente por ocupar.
"A divulgação destes dados é fundamental para uma avaliação rigorosa das reais necessidades permanentes das escolas e da eficácia das medidas adotadas para combater a falta de professores", escreve em comunicado.
Em reação à publicação das listas definitivas, os representantes dos professores recordam que os concursos interno e externo contaram, este ano, com menos vagas e questionam a redução "num contexto de crescente escassez" e após um ano "marcado por um aumento significativo de horários" em contratação de escola, o último recurso de que as escolas dispõem para recrutar docentes.
O ano letivo 2026/2027 deverá ser o último antes da entrada em vigor de um novo modelo de recrutamento de professores, que está a ser negociado entre o Ministério da Educação, Ciência e Inovação e os sindicatos de professores.
Além do concurso interno e externo, com caráter anual, passará a existir um concurso em contínuo, ao longo de todo o ano, em substituição das reservas de recrutamento e da contratação de escola, para a satisfação das necessidades temporárias.
Numa primeira fase, este concurso permitirá a mobilidade interna dos professores dos quadros e, posteriormente, o recrutamento de novos professores.
Manifestando dúvidas quanto ao novo modelo, a Fenprof sublinha que "quaisquer alterações que fragilizem princípios fundamentais como a transparência, a justiça e a equidade poderão agravar ainda mais a instabilidade do sistema educativo" e insiste que "a resolução da escassez de professores exige políticas consistentes de valorização da carreira docente".
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