Fenprof denuncia pressões para garantir realização das provas ModA agendadas para o dia de greve geral

A Federação Nacional da Educação (Fenprof) denunciou esta segunda-feira situações de pressão sobre as escolas para que as provas de Monitorização da Aprendizagem agendadas para a passada quarta-feira se realizassem apesar da greve geral.

As provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) de Português do 6.º ano estavam agendadas para dia 03 de junho, data em que se realizou a greve geral contra a reforma da lei laboral.

Segundo a Fenprof, foram reportadas, nesse dia, "múltiplas situações de pressão sobre direções escolares para garantirem a realização das provas, a qualquer custo, incluindo procedimentos cuja legalidade terá de ser apurada".

Entre os exemplos referidos em comunicado, a estrutura sindical aponta casos em que as escolas foram pressionadas para transportar os alunos para outros estabelecimentos de ensino onde pudessem realizar a prova ou para manter as provas mesmo sem reunidas as condições regulamentares de vigilância.

A Fenprof diz ter recebido ainda denúncias da constituição de contingentes alargados de substituição, e do recurso a docentes e elementos ligados aos secretariados de exames para "funções que suscitam sérias dúvidas quanto à sua legalidade e ao seu enquadramento".

"Estas situações estão a ser apuradas com vista à participação junto das entidades competentes, designadamente Inspeção-Geral da Educação e Ciência e Ministério Público, sempre que tal se justifique", lê-se no comunicado.

A Lusa questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre as situações relatadas, sem resposta até ao momento.

A greve geral impediu 52% dos alunos do 6.ºano de realizar a prova da Português, remarcada para terça-feira, segundo um balanço feito, no dia da greve, pelo ministro da Educação, que afirmou, na altura, que a reforma da lei laboral não afeta os professores, cujas condições de trabalho são definidas pelo Estatuto da Carreira Docente, atualmente em revisão.

No comunicado divulgado esta segunda-feira, a Fenprof contraria as declarações de Fernando Alexandre, argumentando que as propostas de alteração apresentadas pela tutela aos sindicatos no âmbito dessa revisão esvaziam o estatuto de garantias, obrigando à remissão às leis gerais.

"O que está em curso não visa a valorização da profissão, nem a melhoria das condições de trabalho dos docentes. Pelo contrário, aponta para um conjunto de medidas profundamente gravosas", escreve a Fenprof.

A respeito do pacote laboral, a Fenprof refere que medidas que limitam os direitos sindicais, os direitos associados à parentalidade, que agravam a precariedade laboral ou o banco de horas "poderão traduzir-se diretamente na profissão docente".

"Os professores já deram uma resposta clara à política do Ministério da Educação. Deram-na na rua, no passado dia 16 de maio, com uma expressiva manifestação nacional, e deram-na também nas escolas, através das greves gerais de 11 de dezembro e de 3 de junho", concluem.