Fenprof pede intervenção de inspeção para combater ilegalidades no pré-escolar e 1.º ciclo

A Fenprof vai pedir uma "intervenção urgente" à Inspeção-geral de Educação e Ciência para acabar com "práticas ilegais" no pré-escolar e 1.º ciclo, que diz colocar em causa a aprendizagem das crianças e desgastar os professores.

Após denúncias, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) realizou um inquérito nacional que "veio confirmar as suspeitas de existir um conjunto de atropelos que acontecem com frequência nas escolas", disse à Lusa José Feliciano Costa, secretário-geral da Fenprof.

Os resultados do inquérito revelam "práticas irregulares na gestão das faltas de curta duração", soluções diferenciadas entre escolas e uma "preocupante e generalizada falta de assistentes operacionais", em especial nas salas de jardim-de-infância, "comprometendo a qualidade pedagógica, a segurança e o bem-estar das crianças".

Perante este cenário, a Fenprof vai entregar as conclusões do inquérito na quinta-feira à Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), por considerar que é "indispensável uma intervenção urgente", que permita "clarificar procedimentos, pôr termo a práticas ilegais e assegurar condições de trabalho dignas para os docentes, salvaguardando simultaneamente a qualidade da educação e os direitos das crianças".

O "Inquérito sobre as Condições de Trabalho na Monodocência", que contou com 351 respostas de educadores e professores do 1.º ciclo, confirmou a "grave falta de recursos humanos" e a opção por soluções que "ficam muito longe de uma aprendizagem correta", alertou José Feliciano Costa, referindo que quando não há professor os alunos são muitas vezes distribuídos por outras salas e quando a ausência do professor é de curta duração, o mais habitual no pré-escolar é deixar as crianças com assistentes operacionais (40.5%).

No entanto, o inquérito chama a atenção precisamente para a falta desses assistentes operacionais (AO) no pré-escolar: Embora 88.3% dos grupos tenham um AO atribuído, 20,5% dos inquiridos disseram que "o assistente não acompanha o grupo durante toda a atividade letiva diária".

No 1º ciclo, a opção mais usada é a de distribuir as crianças por outras turmas (33,6%), sendo menos habitual recorrer aos assistentes operacionais para ficarem responsáveis pela turma (19,7%) durante ausências curtas do professor.

O levantamento permitiu também encontrar casos em que os assistentes operacionais ficaram nas salas de aula para garantir o seu funcionamento em dia de greve: A situação foi reportada por 15% dos docentes do pré-escolar e 8,3% dos do no 1.º ciclo.

Para José Feliciano Costa, os resultados do inquérito confirmam a "progressiva degradação das condições" em que trabalham estes profissionais.