FESAHT rejeita pacote de "retrocesso grave" nos direitos laborais e promete combate

Federação dos Sindicatos refere que projeto do Governo, em vez de reforçar a proteção de quem trabalha, abre caminho à exploração.

10 de outubro de 2025 às 12:16
Sindicatos e protestos Foto: Vitor Mota
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A FESAHT -- Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal rejeitou esta sexta-feira o anteprojeto do Governo de revisão da legislação laboral, que considerou um retrocesso grave que abre caminho à exploração, e prometeu combatê-lo.

"A FESAHT considera este pacote um retrocesso grave nos direitos laborais. Em vez de reforçar a proteção de quem trabalha, abre caminho à exploração, à instabilidade e à desigualdade", defendeu a federação de sindicatos, em comunicado.

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A estrutura rejeitou, assim, um anteprojeto "absurdamente prejudicial aos trabalhadores do setor", que "escolhe favorecer os patrões", uma vez que "facilita a precariedade em vez de combater os contratos a prazo e o abuso do trabalho temporário", "fragiliza a contratação coletiva", "desrespeita a negociação sindical" e "não garante aumentos salariais justos, mantendo milhares de trabalhadores com salários de miséria enquanto as empresas aumentam lucros".

A federação acusou ainda o Governo de insistir em apagar direitos conquistados com o 25 de Abril, representando "um atentado à memória das lutas que abriram caminho à liberdade e à dignidade no trabalho em Portugal".

A FESAHT garantiu que vai combater este pacote em todos os planos. "Nas empresas, na negociação coletiva, na rua e com todos os trabalhadores, em unidade, até o derrotarmos", assegurou.

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A CGTP convocou para 08 de novembro uma marcha nacional, em Lisboa, contra o anteprojeto do Governo de revisão da legislação laboral e admite avançar com uma greve geral "num futuro próximo", anunciou o secretário-geral da central sindical.

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