Frente Comum diz que Governo está a "comprar conflito social"

O coordenador da Frente Comum afirmou que o Governo está "a comprar conflito social" com as propostas levadas às reuniões, mas avisa que a estrutura não abdica da mesa negocial.

"O Governo sentou-se à mesa sem nada em relação à última reunião", afirmou Sebastião Santana, à saída da reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, indicando que a única novidade diz respeito à intenção de aumentar o subsídio de refeição já no próximo ano, tal como foi avançado pela Fesap e pelo STE.

Entretanto, já depois destas declarações, fonte oficial do Ministério das Finanças confirmou que na próxima reunião será apresentada uma proposta de aumento do subsídio de refeição para o próximo ano. Contudo, não especificou o valor que será proposto.

Na última reunião, o Governo tinha proposto um aumento do subsídio de refeição na função pública em 10 cêntimos ao ano a partir de 2027, tendo em vista a que atingir os 6,30 euros em 2029.

Para o coordenador da Frente Comum, pode depreender-se que o valor que será proposto para 2026 é o de 10 cêntimos, dado que "o Governo disse é que admitia a hipótese de antecipar aquilo que propôs".

A Frente Comum considera que as medidas que têm vindo a ser propostas pelo executivo ficam muito aquém do necessário para valorizar as carreiras e os serviços públicos e acusa o Governo de "farsa negocial", lamentando ainda que não haja "evolução" das propostas.

"O que o Governo está a fazer é comprar conflito social", apontou Sebastião Santana, avisando, no entanto, que a Frente Comum não desiste de negociar.

"Nós não abdicamos das mesas negociais. [mas] têm que ser mesas negociais. Não podem ser coisas a roçar a farsa. Para isso, não há necessidade nenhuma de estarmos todos a perder tempo", disse, após uma reunião, que segundo o próprio, terá batido " um recorde de brevidade".

O Governo já se mostrou disponível para avançar com um novo acordo plurianual, tendo proposto, entre outras medidas, aumentos salariais de 2,30%, com um mínimo de 60,52 euros em 2029, bem como incluir outras matérias, nomeadamente "a revisão do regime de ajudas de custo em vigor", rever o SIADAP e o Estatuto remuneratório do Pessoal Dirigente.

O atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Função Pública (a Fesap e Frente Sindical), prevê aumentos de 2,15%, com um mínimo de 56,58 euros para 2026.

Já para 2027 e 2028, o acordo estabelece aumentos de 2,3%, com um mínimo de 60,52 euros.