Frente Comum insiste em subida intercalar de salários e apela à participação na greve geral

A Frente Comum de sindicatos na administração pública insistiu esta segunda-feira na necessidade de o Governo fazer aumentos intercalares de salários este ano e apelou à participação dos funcionários públicos na greve geral de 03 de junho.

Em conferência de imprensa pouco depois de a CGTP ter apresentado o pré-aviso de paralisação geral, o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, afirmou que o Governo age com uma "uma cegueira em relação às necessidades de quem trabalha" e defendeu que a paralisação geral será um momento para os trabalhadores do setor público reivindicarem aumentos intercalares e melhores serviços públicos.

"Quem vão ser prejudicados [pela reforma laboral] são todos os trabalhadores", disse, referindo que a paralisação "é uma luta de quem trabalha em Portugal, independentemente do seu local de trabalho, da sua profissão, da sua formação, da sua afiliação sindical ou da falta dela".

Sebastião Santana lembrou que, em 14 de janeiro, a Frente Comum entregou ao executivo um pedido de negociação de um aumento intercalar de salários e disse que, até ao momento, "o Governo continuar a remeter-se ao silêncio".

O sindicalista considerou que se em janeiro se percebia que a subida do custo de vida e a inflação iam "ter um impacto forte na vida de quem trabalha", quatro meses depois "a situação só se agravou, com o aumento do preço da habitação, dos combustíveis, do cabaz alimentar".

Este ano, os trabalhadores da Administração Pública foram aumentados em 56,58 euros ou um mínimo de 2,15%, de acordo com o que ficou previsto no Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública para 2026-2029, assinado com a Federação de Sindicatos da Administração Pública (Fesap) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), e do qual a Frente Comum, afeta à CGTP, ficou de fora.

Para os próximos três anos (em 2027, 2028 e 2029), o acordo celebrado pelo Governo com a Fesap e o STE comprometeu-se a fazer aumentos anuais de 60,52 euros ou um mínimo de 2,30%.

Sebastião Santana disse que "em todas" as reuniões setoriais com o Governo em que os seus sindicatos participam, as estruturas representativas dos trabalhadores têm falado sobre "a necessidade de discutir o aumento intercalar", mas "a resposta do Governo tem sido adiar" e dizer "que vai responder".

Questionado se a deterioração das condições económicas prejudica a posição dos sindicatos para fazer essa negociação, o coordenador da Frente Comum disse que não, referindo que "o custo do trabalho naquilo que é a economia e o sistema produtivo é muito menor do que um conjunto de outros fatores".

"Todas as desculpas servem para garantir que os trabalhadores se mantenham com baixos salários", criticou, referindo que "o país tem dinheiro", sendo o problema estar "muito, muito mal distribuído".

Em relação à greve geral, o coordenador da Frente Comum afirmou que se trata de um dia que "vai combater o pacote laboral, vai lutar por melhores serviços públicos, pela valorização salarial, por aumentos intercalares".

"Não apenas nos solidarizamos com a greve geral promovida pela CGTP, como vamos apelar a todos os trabalhadores da administração pública [para que participem] e a todos os sindicatos da Frente Comum que subscrevam avisos prévios de greve no sentido de se juntarem a esta luta", afirmou ainda.

A CGTP entregou esta segunda-feira o pré-aviso da paralisação, que decorre sob o lema "Derrotar o pacote laboral".

As negociações sobre a reforma das leis do trabalho terminaram na passada quinta-feira, 07 de maio, sem um entendimento entre o Governo e os parceiros sociais, com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, a acusar a UGT de ter sido intransigente e de não ter cedido "em nenhum ponto" e com a central sindical liderada por Mário Mourão a acusar o executivo de ter minado a confiança nas negociações com um "constante avanço e recuo" nas suas propostas.