Governo assegura que "não vai faltar dinheiro" para recuperar Mata de Leiria ardida em 2017

O Governo assegurou esta terça-feira que "não vai faltar dinheiro" para recuperar a Mata Nacional de Leiria, inclusive 8,4 milhões de euros até 2024, indicando que, após a regeneração natural da área ardida, vai ser elaborado o Plano de Gestão Florestal.

"A última época de germinação que temos de esperar é abril do próximo ano, a partir daí já não há desculpa para o Governo, nem para mais ninguém, para não fazer nem o plano de gestão nem saber onde é que tem regeneração natural ou onde não tem regeneração natural e onde é que vai ter de plantar", afirmou o secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território.

João Paulo Catarino falava numa audição na comissão de Agricultura e Mar da Assembleia da República, requerida pelo grupo parlamentar do BE, sobre a recuperação das matas litorais ardidas, que decorreu em conjunto com o presidente do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Nuno Banza.

"O ICNF, entre 2019 e 2022, tem já projetos em curso para intervir em mais de 3.300 hectares, a que corresponde um investimento de mais de 4,3 milhões de euros", avançou o secretário de Estado das Florestas, referindo-se à recuperação da Mata Nacional de Leiria.

Além dessa verba, "entre 2021 e 2024, o ICNF encontra-se a ultimar projetos para intervir numa área superior a 6.000 hectares, com um investimento estimado de 4,1 milhões de euros", indicou o governante, contabilizando 8,4 milhões de euros até 2024.

A Mata Nacional de Leiria, também conhecida por Pinhal de Leiria ou Pinhal do Rei, é propriedade do Estado, tem 11.062 hectares e ocupa dois terços do concelho da Marinha Grande e a principal espécie é o pinheiro bravo. Nos incêndios de outubro de 2017 ardeu 86% da sua área.

"Não vai haver falta de dinheiro para o Pinhal de Leiria, há esse compromisso do Governo, há essa vontade política", assegurou João Paulo Catarino, assumindo que tem existido uma "deficiente comunicação" do que está a ser feito, mas reforçando que a ideia é fazer deste caso um exemplo: "Se dizemos sempre que não conseguimos fazer na terra que é privada, na pública não temos justificação para não fazer".

"Compreendo as pessoas de lá - toda a vida passaram lá e viram o pinhal lindíssimo -, é uma frustração enorme, mas só o voltarão a ver, infelizmente, para eles e para o país, daqui a 80 anos, se não fizermos nenhuma asneira daqui até a lá", disse o governante.

Questionado sobre a gestão da Mata Nacional de Leiria, o secretário de Estado garantiu que "o Governo não tem intenções nenhumas de mudar o modelo de gestão", referindo que se mantém a cargo do ICNF, com o reforço adequado de meios.

Sobre a remoção do material lenhoso ardido, João Paulo Catarino adiantou que "a área delimitada para corte de madeira queimada e respetiva alienação totaliza 5.352 hectares, tendo sido alienados, até ao momento, 5.285 hectares da área total prevista, ou seja, 99% do previsto", em que o total vendido rondou os 16 milhões de euros, receita que foi encaminhada para o orçamento geral do Estado.

Apesar da receita consignada à gestão da Mata Nacional de Leiria, o governante revelou que "16 milhões de euros não vão chegar para as intervenções" que é necessário fazer.

Relativamente à criação do Museu da Floresta, na Marinha Grande, distrito de Leiria, o secretário de Estado explicou que o ICNF pode colaborar em tudo, inclusive ceder o espaço e pagar financeiramente uma parte do investimento, mas tem de ser a câmara municipal ou entidades locais a liderarem este processo.

Aos deputados, o presidente do ICNF, Nuno Banza, fez um balanço dos três anos após o incêndio de outubro de 2017 na Mata Nacional de Leiria, advertindo que o tempo que decorreu foi demasiado curto, mas destacando o trabalho do instituto na recuperação da área ardida e o esforço de recrutamento permanente de novos profissionais.

"Não estando naturalmente satisfeitos com o resultado final, porque objetivamente não conseguiríamos neste prazo repor aquilo que se perde, também é verdade que temos estado a trabalhar ativamente para que isso aconteça", referiu Nuno Banza, acrescentando que "está feita muita coisa", inclusive "está removida, neste momento, 99% da área de madeira ardida".

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