Grupo de trabalho propõe prazo limite para tratar das partilhas de terrenos

Em Portugal, pode vir a ser estipulado um prazo limite para a realização de partilhas dos terrenos. Esta é uma das soluções apontadas pelo Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica, no sentido de solucionar um dos grandes problemas nacionais que passa pelo abandono dos territórios rurais.

"Queremos parar com o flagelo dos territórios abandonados", assume Rui Gonçalves, coordenador do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica, que se reuniu em Bragança, esta terça-feira, para apresentar a primeira fase de trabalhos.

Embora esta seja ainda uma fase de estudo e levantamento dos problemas relacionados com os territórios rurais, o objetivo é que dentro de cerca de dois meses possam ser apresentadas soluções e, numa sessão posterior, apresentar propostas de lei ao Governo e à Assembleia da República.

Ainda este mês, este relatório será discutido em Coimbra e em Lisboa, locais escolhidos por "haver problemas neste setor."

Como prioritário, está resolver uma das questões que mais conflitos causa no país, que passa pelos herdeiros que não realizam partilhas ou a quem não são feitas as atribuições corretas.