Há alunos ainda sem computador após seis meses de aulas devido a demora na aquisição de equipamentos

Muitos alunos do ensino básico e secundário continuam sem computador atribuído após seis meses de aulas devido à demora na aquisição de equipamentos, estando as escolas a priorizar os estudantes que vão realizar provas digitais.

"Sabemos que há muitos alunos sem o 'kit' digital e é uma questão que já temos reportado", confirmou a presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Mariana Carvalho.

A situação foi denunciada à Lusa pelo encarregado de educação de um aluno do 5.º ano numa escola em Lisboa que, em fevereiro, questionou o estabelecimento de ensino sobre quando seriam disponibilizados computadores para as turmas daquele ano de escolaridade.

"Não temos indicação quando serão disponibilizados computadores para os alunos do 5.º ano, uma vez que, neste momento, a prioridade são os alunos que neste ano letivo irão realizar provas", esclareceu a escola.

Segundo a presidente da Confap, o problema não é de agora e estende-se a várias escolas do país, sem que diretores nem Governo se responsabilizem.

"O Ministério da Educação, Ciência e Inovação diz que a responsabilidade é dos agrupamentos porque existe material e os diretores não acautelaram as necessidades, mas os diretores dizem que o Ministério não atribui verbas", relatou Mariana Carvalho.

No âmbito do programa Escola Digital, todos os alunos do ensino básico e secundário público têm direito a um computador portátil, que deve ser devolvido à escola no final de cada ciclo, ou seja, no final do 4.º, 6.º, 9.º e 12.º anos de escolaridade.

No início do ciclo seguinte, os alunos recebem um novo computador, mas, a meio do ano letivo, muitos continuam sem equipamento atribuído.

O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep) explicou à Lusa que frequentemente os computadores avariam e é preciso adquirir equipamentos novos.

Nesses casos, as escolas devem solicitar ao Ministério da Educação verbas para fazer face às necessidades. Depois de atribuídas, é necessário abrir um processo concursal que, segundo Filinto Lima, "demora muito tempo".

"Pode demorar meses", lamentou o diretor escolar, referindo que, desde o início do ano letivo, as escolas receberam verbas em outubro e, mais recentemente, entre janeiro e fevereiro.

Além dos alunos em início de ciclo, que tiveram de devolver os computadores no final do ano letivo passado, outros alunos estão também sem equipamentos, que avariaram entretanto e, por isso, as escolas estão a dar prioridade àqueles que vão realizar as provas de monitorização da aprendizagem e provas finais do 3.º ciclo, em formato digital.

Mariana Carvalho diz concordar com a decisão, mas não compreende que um aluno esteja grande parte do ano sem aquele material.

"É normal que, ao fim de algum tempo, deixe de haver vida útil. Por muito bem cuidados, existe um desgaste natural e é preciso acautelar isso e renovar", defendeu a representante dos pais.

A Lusa questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação sobre as necessidades reportadas pelas escolas, sem resposta até ao momento.