IGAC recebeu 2.100 denúncias de pirataria 'online' em 2025 e combate é insuficiente

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) recebeu em 2025 mais de 2.000 denúncias de pirataria 'online', que levaram à remoção de cerca de 80% dos conteúdos, revelou esta terça-feira o diretor, que considera estes resultados "insuficientes".

O IV Colóquio Internacional sobre Pirataria de Conteúdos Audiovisuais, que decorre esta terça-feira na sede da Polícia Judiciária, em Lisboa, abordou, entre outros temas, a "Influência do Regulamento dos Serviços Digitais no combate à pirataria".

O Regulamento dos Serviços Digitais (DAS - Digital Services Act) é uma lei da União Europeia (UE) que estabelece regras para tornar a Internet mais segura, transparente e responsável, obrigando plataformas digitais a controlar melhor conteúdos ilegais e a remover rapidamente esses conteúdos ilegais (como pirataria ou discurso de ódio), proteger utilizadores e garantir mais transparência nos seus sistemas.