Instituto cobra dívida a falecido em 2000

Os familiares de Adelino Sousa, falecido a 16 junho de 2000, ficaram surpreendidos quando a Segurança Social (ISS) reclamou, em janeiro, o pagamento de 459,78 euros relativo ao acerto das pensões de sobrevivência recebidas após a morte e as despesas de funeral.

A família entende que, ao fim de quase 15 anos, a dívida prescreveu. Ao CM, o Instituto da Segurança Social garante que a dívida nunca esteve esquecida, alegando já ter informado a família por cinco vezes.

Licínio Noronha e Oliveira, neto do falecido, considera que "o pagamento indevido da pensão resulta de um erro dos serviços do instituto, porque o falecimento foi comunicado".

O ISS refere um atraso: "O Centro Nacional de Pensões só soube do óbito a 31 de agosto, quando foram requeridas as despesas de funeral. A pensão de sobrevivência foi paga entre julho e setembro no montante total de 1 570,82 euros".

O primeiro alerta, garante o ISS, foi dado em dezembro de 2000, tendo sido enviadas mais quatro cartas. A família assegura que só recebeu a de janeiro.