Já é conhecido o calendário de matrículas para o próximo ano letivo

Foi divulgado pelo Ministério da Educação, e publicado em Diário da República, o calendário de matrículas para o ano letivo 2026/2027. O despacho oficial foi assinado esta terça-feira por Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, e estabelece os prazos que devem ser cumpridos pelos encarregados de educação e pelas escolas públicas para as incrições nos graus de ensino de escolariedade obrigatória. 

Começa já, desde 22 de abril até 1 de junho, o período para a inscrição de alunos no pré-escolar e no ensino primário. Os alunos mais velhos, do sexto, sétimo, oitavo, nono e 11º ano podem matricular-se para o próximo ano letivo de 16 a 29 de junho. 

De 1 a 13 de julho, é o período destinado para as inscrições dos alunos do segundo ao quinto ano. As inscrições no 10º e 12º ano descorrem entre os dias 15 e 22 de julho. 

Caso a data limite coincida com um feriado, o mesmo despacho indica que o último dia de inscrição transita para o dia útil seguinte. 

A renovação de matrícula é automática exceto se os alunos mudarem de escola, transitarem de ciclo, alterarem o encarregado de educação ou as opções curriculares. 

O documento aponta para 16 de junho o dia em que serão divulgadas as listas de alunos inscritos no 1ºciclo e no pré-escolar. Nos restantes níveis de ensino, a publicação acontece cinco dias após o fim do período de matrículas. 

As listas de alunos admitidos nos primeiros anos de ensino serão conhecidas no início de julho e até ao final desse mês dos alunos dos restantes níveis de escolaridade.