Juiz Joaquim Piçarra à frente do Supremo

António Joaquim Piçarra, de 67 anos, é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato de cinco anos. O juiz conselheiro, natural de Idanha-a-Nova, foi eleito ontem à primeira volta, onde conquistou mais de metade (34) do total de votos. No ato eleitoral participaram os 62 juízes conselheiros do STJ.

O novo presidente do STJ licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e entrou no Centro de Estudos Judiciários em 1980. Foi presidente do Tribunal da Relação de Coimbra e exerceu funções de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão, administração e disciplina de juízes.

O segundo candidato mais votado foi Santos Cabral, antigo diretor nacional da Polícia Judiciária, que conquistou 16 votos. Em terceiro lugar, com 10 votos, ficou Manuel Pinto Hespanhol, atual vice-presidente do STJ. Houve ainda dois votos brancos.

A eleição do novo presidente do STJ ocorre numa altura em que não se sabe ainda se Marcelo Rebelo de Sousa irá ou não reconduzir Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República. A cerimónia de posse de António Joaquim Piçarra está marcada para o dia 4 de outubro. O mandato tem a duração de cinco anos.