Juíza conselheira do Tribunal Constitucional renuncia sexta-feira às funções

A juíza conselheira do Tribunal Constitucional Maria da Assunção Raimundo, eleita há três anos pela Assembleia da República, renuncia às funções a partir de sexta-feira, segundo declaração publicada hoje em Diário da República.

O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes, na declaração de renúncia publicada, informa que a juíza conselheira apresentou na sexta-feira uma declaração escrita de renúncia às suas funções de juíza do Tribunal Constitucional, "a qual não depende de aceitação e produz efeitos a 09 de junho do ano corrente".

Maria da Assunção Raimundo foi eleita em 10 de julho de 2020, juntamente com o professor universitário José João Abrantes, juízes do TC pela Assembleia da República, numa segunda tentativa para eleger dois novos juízes.