Justiça europeia dá razão à Loewe e rejeita recurso de empresa portuguesa sobre marca de perfumes

O Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) decidiu esta quinta-feira a favor da espanhola Loewe, rejeitando o recurso da portuguesa Debonair Trading Internacional, sobre o registo da marca Aoura para perfumes, por ser considerada semelhante à Aura Loewe.

O litígio remonta a março de 2021, quando a empresa portuguesa solicitou o registo como marca da União Europeia (UE) do sinal denominativo Aoura para artigos como perfumes, águas de colónia, loções, cremes corporais e géis de banho.

A empresa Loewe opôs-se, considerando que existia risco de confusão com a sua marca anterior Aura Loewe, registada em 1999 também para produtos de perfumaria e cosméticos.

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), numa decisão adotada em novembro de 2024, concluiu que a Loewe tinha comprovado a utilização efetiva da sua marca para produtos de perfumaria e considerou que existia risco de confusão entre ambos os sinais, decisão que a Debonair levou ao Tribunal de Justiça Europeu.

No acórdão proferido esta quinta-feira, o TGUE corrobora a análise do Instituto Europeu, incluindo a sua apreciação do risco de confusão.

O tribunal considerou que as marcas apresentam semelhanças suficientes, especialmente do ponto de vista fonético e, para parte do público de língua espanhola e italiana, também do ponto de vista conceptual.