Lançada campanha sobre segurança de produtos para crianças em meios aquáticos

A importância de uma escolha informada e do uso adequado de produtos para crianças em meios aquáticos é motivo de uma campanha lançada esta sexta-feira pela Direção-Geral do Consumidor (DGC) e Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI).

O objetivo da iniciativa, explicam em comunicado, é sensibilizar os consumidores e famílias para a importância de escolherem produtos adequados, em especial para as crianças, utilizá-los corretamente e compreender as diferenças entre auxiliares de flutuação e brinquedos aquáticos.

Se produtos como braçadeiras, coletes de suporte à natação e salva-vidas são equipamentos de flutuação, desde que adequados à criança e corretamente utilizados, os produtos como boias, colchões e outros insufláveis são apenas brinquedos aquáticos que não podem ser considerados equipamentos de segurança, alertam.

O sistema de alerta rápido da União Europeia para produtos não alimentares perigosos detetou, entre 2024 e junho de 2026, 63 produtos para utilização em meios aquáticos por criança que foram retirados do mercado por riscos para a saúde e segurança das crianças. Na sua maioria, produtos fabricados na China e vendidos online (AliExpress, Amazon, BigBuy, eBay, Temu, TikTok e Wish).

Destes 63 alertas, 38 estavam associados a riscos de afogamento, abrangendo braçadeiras, coletes de natação, boias, assentos insufláveis, pranchas flutuantes e outros equipamentos de utilização em meios aquáticos.

Nestes produtos o sistema identificou também riscos relacionados com a presença de substâncias químicas perigosas, nomeadamente ftalatos, bem como riscos de engasgamento, asfixia/sufocamento e ferimentos associados a determinadas características dos produtos.

Através desta campanha de sensibilização, a DGC e a APSI pretendem difundir as recomendações sobre a escolha e utilização segura destes produtos, promover comportamentos preventivos e sensibilizar para a consulta dos alertas de segurança disponibilizados através do portal europeu Safety Gate.