Licenciados antes de Bolonha não vão ser equiparados a mestres

O Governo decidiu não equiparar as licenciaturas tiradas antes da reforma de Bolonha - que alterou o ensino superior, uniformizando graus académicos e tempos de formação na Europa -, voltando atrás no que fora anunciado pelo ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, em Março deste ano. "Não se trata de atribuir graus académicos, mas sim de uma equiparação", disse ao Público então.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior confirmou, avança o mesmo jornal na edição desta terça-feira, que a possibilidade de equiparação foi "ponderada", mas "a decisão final foi no sentido de não introduzir alterações ao enquadramento legal atualmente vigente nesta matéria". E por isso não faz parte do diploma publicado em Diário da República no mês de Agosto. "A solução adotada em Portugal continua a ser igualmente adotada em todos os países aderentes ao Processo de Bolonha, que também não definiram equiparações entre os anteriores e os novos graus académicos obtidos", explicou ainda o gabinete de Manuel Heitor. 

De 1996/97, data dos últimos dados disponibilizados pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência, a 2006/2207, altura em que entrou em vigor a reforma de Bolonha, houve 337.269 pessoas a licenciarem-se. A equiparação de licenciaturas pré-Bolonha a mestrados teria impacto sobretudo nos cursos de administração pública - e a ideia foi abandonada numa altura em que as carreiras foram descongeladas.

Ao mesmo jornal, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, que aconselhou a equivalência no início de 2011, prometeu uma reacção para esta terça-feira.