Limites legais de ruído ultrapassados em Lisboa

Os limites legais de ruído foram ultrapassados em Lisboa em mais de 70% das medições realizadas durante o verão pela associação Vizinhos em Lisboa, colocando a capital portuguesa entre as cidades europeias mais ruidosas, com efeitos globais na saúde.

A associação de moradores Vizinhos em Lisboa desenvolveu o Projeto RuídoLX entre 28 de julho e 30 de setembro deste ano, com medições realizadas por voluntários, com um sonómetro portátil, com o objetivo de documentar os níveis de ruído em zonas críticas da cidade.

No relatório, a associação de moradores sugere medidas à Câmara Municipal de Lisboa para diminuição do ruído, nomeadamente a redução real da velocidade viária durante a noite, um plano municipal de limpeza urbana silenciosa, substituição integral das frotas municipais e da Carris por veículos elétricos, criação de limites sonoros nas esplanadas e bares e criação de "Zonas de Silêncio" certificadas em bairros residenciais.

Segundo o relatório, as medições revelaram que a média global de dB(A) (decibéis A, unidade padrão de medida para avaliar a sensibilidade do ouvido humano a níveis de pressão sonora) foi de 75,35 dB(A), "cerca de 20 dB acima dos valores recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)".

O documento acrescenta que os limites são ultrapassados até no período noturno, quando 75,5% das medições excederam o limite legal de 55 dB(A).

No entanto, verificou-se que o pior período relativo foi ao entre as 20h00 e as 23h00, quando se registaram 81% de medições acima do limite.

Os autores sublinharam que as recomendações da OMS indicam que "níveis acima de 55 dB(A) durante o dia e 40 dB(A) à noite aumentam o risco de stress fisiológico, distúrbios do sono e doenças cardiovasculares", embora em Lisboa os níveis "nunca desçam abaixo dos 60 dB(A), nem de madrugada".

Segundo o estudo, as freguesias mais críticas foram as de Alvalade, Santo António, Areeiro, Arroios, Misericórdia e Avenidas Novas.

As principais fontes de ruído são os autocarros, as motas, a limpeza urbana (sobretudo durante a noite), as esplanadas e os aviões e, mesmo nos períodos em que há menos trânsito, "mais de metade das medições" ficaram acima do limite.

O pico máximo de ruído, de 103,9 dB(A), foi registado junto a um autocarro da Carris, "uma das fontes urbanas mais relevantes de ruído em Lisboa, não pelo número de veículos, mas pela repetição e proximidade às fachadas".

A associação de moradores defendeu que devem ser adotadas metas quantificadas até 2030, como a redução em 5 dB(A) da média noturna nos eixos principais, um decréscimo de 88% para menos de 60% do número de medições acima do Regulamento Geral do Ruído (RGR) e a publicação de dados acústicos em tempo real.

Entre as propostas, a associação defendeu o alargamento da rede permanente de sonómetros automáticos por freguesia, com dados públicos, a criação de "Zonas 30", com velocidade limitada a 30 quilómetros por hora (Km/H) e a redução real de velocidade durante a noite.

Propõe ainda um plano municipal para uma limpeza urbana silenciosa - com proibição de operações ruidosas entre as 23:00 e as 07:00 em zonas residenciais e recolha noturna apenas em vias de comércio e restauração -, a criação de "zonas de silêncio" certificadas em bairros residenciais e que o limite sonoro nas esplanadas e bares seja de 60 dB até às 22:00 e de 55 dB depois desse horário.

Defendeu ainda "a substituição integral" dos autocarros da Carris por frotas elétricas, a reorganização das paragens e o controlo de aceleração.

Segundo os moradores, "o ruído não é inevitável", mas sim "o resultado de escolhas urbanas e de gestão pública".