Mais de 4500 imigrantes estão a ser notificadas para deixar o País

Mais de 4500 pessoas estão a ser notificadas pela AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) para abandonar o território nacional, num período máximo de 20 dias.

O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro confirmou que a AIMA vai notificar 4.574 imigrantes. 

Leitão Amaro explicou que se trata de um "primeiro grupo" de imigrantes que já viram os seus pedidos de permanência no país recusados, grupo esse que fará parte de uma lista de 18 mil pessoas cuja recusa já foi decidida. Os restantes deverão ser notificados muito em breve.

"Atingiremos nas semanas seguintes 18 mil", avisa Leitão Amaro.

Leitão Amaro alertou ainda que é "o primeiro conjunto de decisões" da AIMA e que ainda há "outros 110 mil processos", referindo que "a maior parte será deferida", mas haverá "provavelmente também mais indeferimentos e mais notificações para abandono do território nacional".

"Esta informação confirma que a política de imigração em Portugal passou a ser de imigração regulada, que as regras de imigração são para cumprir. O incumprimento tem consequências e, nestes casos, tratam-se de situações que violam as regras portuguesas e europeias para estar em território nacional", salientou.

E acrescentou: "Para justiça com aqueles que cumprem as regras em Portugal, portugueses e estrangeiros, um Estado que faz cumprir as regras -- um Estado de direito -- precisa tirar as consequências que a lei manda e o que a lei manda é notificar para abandono. Prazo de 20 dias para abandonar voluntariamente, após o qual se deve ocorrer o chamado afastamento coercivo".