Mais de 5700 peticionários pedem anulação dos exames nacionais

Mais de 5700 pessoas subscreveram uma petição em que pedem a anulação dos exames nacionais, sem prejuízo dos alunos, devido aos problemas no processo de correção, argumentando que as sucessivas falhas técnicas comprometem a validade das provas.

"Se não for possível garantir, de forma imediata e inequívoca, a correção integral e rigorosa das provas, então a única solução justa, proporcional e juridicamente segura é a anulação dos Exames Nacionais 2026 sem qualquer prejuízo para os alunos", lê-se na petição.

O texto, da iniciativa de encarregados de educação e alunos, foi subscrito por mais de 5.700 pessoas, aproximando-se do mínimo de 7.500 assinaturas necessário para garantir que é debatido em sessão plenária na Assembleia da República.

Pela primeira vez este ano, as provas dos 11.º e 12.º anos, que continuam a ser realizadas em papel, estão a ser corrigidas em formato digital, um processo que implica que sejam digitalizadas e só depois distribuídas pelos professores para serem avaliadas.

No entanto, os sistemas informáticos têm apresentado problemas desde o início e, nas últimas semanas, professores classificadores relataram atrasos na disponibilização das provas, erros na digitalização das folhas de resposta e problemas técnicos na plataforma de distribuição e classificação.

Na semana passada, o Governo anunciou o adiamento da divulgação dos resultados e da segunda fase dos exames nacionais devido aos problemas técnicos que, na segunda-feira, o ministro da Educação disse estarem resolvidos.

Ainda assim, os peticionários manifestam-se preocupados com o risco de "injustiças irreversíveis", por considerarem que as falhas registadas não permitem "garantir que todas as provas foram digitalizadas e classificadas corretamente".

Para os peticionários, está em causa o principio de igualdade, o direito à avaliação justa e rigorosa e a potencial violação do direito ao acesso ao ensino superior.

Consideram ainda que o reconhecimento das falhas, por parte do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, "confirma que o sistema implementado não estava preparado, não foi devidamente testado e falhou em aspetos essenciais da avaliação externa".

Além da anulação dos exames nacionais, a petição defende ainda que as notas internas dos alunos sejam validadas como base para o acesso ao ensino superior, garantias de que nenhum aluno será prejudicado e a elaboração de um relatório público sobre o processo de classificação.

Por outro lado, os peticionários sublinham o impacto emocional e psicológico nos alunos e o impacto financeiro para as famílias do adiamento da segunda fase dos exames nacionais, que deveria começar a 16 de julho e arranca apenas na tarde de 20 de julho, e termina a 24 de julho, em vez de 22 de julho.

Por isso, pedem também mecanismos de compensação para as famílias que sofreram perdas financeiras devido às alterações de calendário. Ressalvando que não contestam o modelo digital, mas a "implementação apressada, sem testes adequados", pedem igualmente que a correção eletrónica seja suspensa e retomada apenas quando for fiável.