Malásia começa a restringir acesso a redes sociais por menores de 16 anos

A Malásia começa na segunda-feira a restringir o acesso a redes sociais por menores de 16 anos, uma medida que segue o exemplo da Austrália e que é considerada por outros países como Espanha, Reino Unido e Portugal.

O objetivo desta política é "uma maior segurança" para os menores, que segundo as autoridades estão expostos a conteúdos "a uma escala de intensidade sem precedentes".

"Dado que (as crianças) ainda estão a desenvolver a capacidade para avaliarem riscos, gerirem interações nas redes e tomarem decisões informadas, são particularmente vulneráveis aos perigos na internet", aponta Kuala Lumpur ao mencionar "a exposição a conteúdo danoso" ou "interações inseguras" com outros utilizadores de internet.

As plataformas que tenham mais de oito milhões de utilizadores no país estão obrigadas a adotar medidas de "segurança infantil" para garantir o "uso seguro" dos serviços por parte de utilizadores menores de idade, recordou na semana passada a Comissão de Comunicações e Multimédia da Malásia.

A Malásia evitou impor às empresas uma tecnologia concreta para verificar a idade dos utilizadores, a fim de proporcionar "flexibilidade" às plataformas na hora de adotarem soluções "eficazes, seguras e adequadas" que cumpram os requisitos de "precisão, privacidade e segurança".

"Isto aplica-se independentemente de a plataforma ter sede na Malásia ou no estrangeiro", sublinharam as autoridades ao citarem como exemplo o Facebook, o Instagram, o TikTok e o YouTube e concedendo um "período de graça" às empresas para se adaptarem às alterações.

Face à possibilidade de os menores usarem contas de adultos para contornarem a restrição, as empresas devem também adotar "medidas razoáveis e proporcionais para prevenir e mitigar o uso indevido", incluindo a deteção de comportamentos suspeitos nos perfis.

Caso as plataformas não cumpram a lei, a Malásia estipula multas de até 10 milhões de ringgit (cerca de 2,1 milhões de euros) e exime os pais ou tutores do incumprimento, apesar de lhes recomendar que supervisionem o uso das redes pelos filhos.