Manuais escolares vão ser gratuitos até ao 12º ano

O Orçamento do Estado que será entregue na próxima segunda-feira define que os manuais escolares vão passar a ser gratuitos até ao 12º ano, abrangendo toda a escolaridade obrigatória, confirmou o PCP, através do líder parlamentar João Oliveira.

A medida entrará em vigor no ano lectivo 2019/2020, de acordo com o PCP. Os comunistas dão esta como uma medida fechada no Orçamento para o próximo ano, com o líder parlamentar João Oliveira a dizer, no entanto, que "ainda há um problema de operacionalidade para resolver".

Esta medida, por enquanto, está apenas disponível para alunos a frequentar o ensino público.

A reutilização de manuais escolares em escolas públicas permitiu uma poupança de 1,2 milhões de euros em mais de 110 mil livros do 1º ciclo do ensino básico, até ao momento. Os números são animadores mas, ainda assim, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, alerta que 25% dos estabelecimentos de ensino não reutilizou qualquer manual.

Os vereadores do PSD na Câmara Municipal de Lisboa querem propor aos restantes membros do executivo (liderado pelo PS) que os manuais escolares sejam gratuitos também para os alunos que frequentam o ensino privado, depois destes estabelecimentos se terem queixado da falta de inclusão na medida.