Marcelo critica juiz Neto de Moura em Luanda

Marcelo Rebelo de Sousa falou esta quarta-feira sobre violência doméstica em Luanda. Numa palesta na Universidade Agostinho Neto, na capital de Angola, o Presidente da República não referiu nomes nem casos, mas deixou críticas indiretas às decisões polémicas da justiça portuguesa, em que os acórdãos do juiz conselheiro Neto de Moura têm sido o exemplo mais claro.

"Se a cultura cívica dominante for ao menos em setores-chave fundamentais uma cultura que crie condições para achar natural a violência doméstica, porque aquilo que se passa do ponto de vista dessa posição cultural, não é violência doméstica, é a tradição, é uma realidade justificada das formas mais variadas. Enquanto isso existir, é evidente que não são dados passos significativos em matéria de combate à violência doméstica", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, citado pelo Expresso.

Respondendo às perguntas de alunos angolanos sobre o reforço dos poderes das mulheres, Marcelo apontou baterias ao fenómeno da violência doméstica: "Portugal terá um dia de luto nacional precisamente como protesto pelo facto de, nos primeiros meses deste ano, termos assistido ao que aparenta ser - e espero que não seja -, uma escalada em termos de violência doméstica".

Marcelo acredita que o problema não está na lei. "A pergunta é: depende das leis, depende do Direito ou depende da consciência das pessoas ou depende da cultura cívica? Eu não vos escondo que a cultura cívica é muito importante. Pode haver as melhores leis e é bom que haja leis que previnam e que reprimam e que haja instituições que o façam à medida das leis, mas é muito importante o que é no fundo o sentimento, a cultura cívica dominante".