Maria de Lurdes: "Eu não conhecia João Pedroso"

A ex-ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, condenada a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa e ao pagamento de uma multa de 30 mil euros por prevaricação de titular de cargo político, avançou esta tarde num comunicado que não conhecia João Pedroso aquando da sua contratação em 2005.

"Eu não conhecia João Pedroso, não tinha com ele relações de amizade, profissionais ou outras, nunca tinha desenvolvido com ele qualquer atividade profissional ou política nem tinha, com ele, qualquer afinidade político-partidária", disse.

Um entendimento diferente teve a titular do coletivo de juízes, Helena Suzano, que baseou a condenação no facto da ex-ministra da educação e o secretário-geral do seu ministério, João Batista, terem agido a favor de João Pedroso do ponto de vista patrimonial em resultado das afinidades pessoais e políticas existentes entre os três.

A juíza referiu que o companheiro de Maria de Lurdes Rodrigues, o professor Rui Pina Pereira é sócio de João Batista na Celta Editores e foi o orientador de tese de João Pedroso.

Também o irmão do antigo ministro socialista, Paulo Pedroso, foi condenado à mesma pena com base no mesmo crime. João Pedroso está, contudo, obrigado ao pagamento de 40 mil euros.

Maria de Lurdes Rodrigues considera que a "sentença proferida neste caso é de uma enorme injustiça".

"Reafirmo que não cometi qualquer crime e que não desisto de lutar para que se apure a verdade e seja feita justiça. Tenho grande orgulho em ter servido o meu país como ministra da Educação e de, em todos os momentos, ter dado o meu melhor na defesa do interesse público. Regressei à minha atividade profissional no ensino e na investigação e tenho orgulho do trabalho que entretanto realizei. Nunca me dediquei a traficar influências ou favores. Vivo hoje, como no passado, exclusivamente do meu trabalho", acrescentou.

O caso remonta a 2005 aquando da celebração de um contrato entre João Pedroso e o secretariado geral do ministério da Educação, João Batista, por indicação de Maria de Lurdes Rodrigues para a elaboração de uma colectânea de direito da educação.

O colectivo de juízes deu por provado que a adjudicação direta decidida por Maria de Lurdes Rodrigues violou as regras de transparência e da livre concorrência e da defesa do interesse público.

João Batista também foi condenado a três anos e meio de prisão com pena suspensa e ao pagamento de 30 mil euros.