Médicos e enfermeiros juntam-se para revogar lei da violência obstétrica

Os bastonários das Ordens dos Médicos e dos Enfermeiros são os primeiros signatários de uma petição pública onde é exigida a revogação da lei da violência obstétrica. A petição, criada na quinta-feira, contava com mais de 1330 assinaturas a meio da tarde, muitas delas de profissionais de saúde.

"A Lei 33/2025 não oferece soluções equilibradas e eficazes para melhorar nem a segurança nem a experiência positiva das grávidas em trabalho de parto. Além disso, desconsidera o papel dos profissionais de saúde que garantem o cuidado integral durante a gravidez, o parto e o puerpério - médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, técnicos auxiliares de saúde, assistentes técnicos de secretariado e tantos outros.

Antes se perspetiva como uma Lei que promove o conflito, o estigma e a desunião", refere o texto da petição, que conta como primeiros signatários Carlos Cortes, bastonário dos médicos, e Luís Filipe Barreira, bastonário dos enfermeiros, seguindo-se Mário Jorge Santos, médico de Saúde Pública.

Na petição, dirigida ao presidente da Assembleia da República, é referido que a expressão "violência obstétrica" não é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, "nem por nenhum outro país europeu".

A terminologia que devia ser adotada é "experiências negativas no parto", refere o texto. Também a consagração de penalizações financeiras e disciplinares, previstas na Lei, "não só criam um ambiente de trabalho adverso, mas também incentivam práticas defensivas, minando a relação de confiança entre grávidas e profissionais de saúde".

Em causa está a erradicação da episiotomia de rotina - corte no períneo da mulher com o objetivo de ampliar a abertura da vagina, facilitando a saída do bebé durante o parto -, medida prevista na lei e cujo incumprimento poderá levar a procedimento disciplinar aos médicos e a penalizações financeiras aos hospitais onde as mesmas se realizem.

A Lei 33/2025 entrou em vigor no início do mês e o Governo tem um prazo de 60 dias para proceder à regulamentação da lei.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, anunciou que pediu uma "reunião de emergência" à ministra da Saúde, após reunião dos colégios da especialidade da OM e sociedades médicas relacionadas com o cuidado à grávida, ao parto e às crianças.

Será criado um observatório independente da gravidez, para analisar as experiências negativas e "propor intervenções concretas e imediatas aos serviços, maternidades e tutela".