Medida de aumento de vagas criou mais 6 300 lugares em creche e 4 400 em ATL

A medida excecional de aumento de vagas em creche e Centro de Atividades de Templos Livres (CATL), por causa das crianças ucranianas chegadas a Portugal em consequência da guerra, criou 4 400 lugares em CATL e 6 300 em creche.

Os números foram avançados pela secretária de Estado para a Inclusão que, perante os deputados das comissões de Trabalho e de Orçamento e Finanças, onde está a ser discutido o Orçamento do Estado para 2022, sublinhou a excecionalidade da medida.

De acordo com Ana Sofia Antunes, a portaria de alargamento de vagas permitiu criar mais 4 400 lugares nos CATL outros 6 300 em creches.

"É claro que isto tem uma natureza transitória para já e para fazer face a esta realidade muito concreta", sublinhou a secretária de Estado, referindo-se ao facto de esta medida ter sido aprovada para dar reposta à chegada a Portugal de crianças ucranianas que fugiram do país depois da invasão pela Rússia, a 24 de fevereiro.

De acordo com a portaria, publicada em Diário da República em 08 de abril, todas as instituições com creche e CATL podem aumentar a capacidade por sala em mais duas crianças.

A secretária de Estado revelou ainda que, até ao dia 12 de maio, foram já assinados 2 540 contratos de trabalho com cidadãos ucranianos refugiados em Portugal.

A equipa ministerial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social está a ser ouvida no Parlamento no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2022, estando a ministra Ana Mendes Godinho ausente por motivo de doença.