Mina da Borralha terá exploração subterrânea em antiga área mineira de Montalegre

O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da mina da Borralha, concelho de Montalegre, está em consulta pública entre esta terça-feira e 17 de novembro e prevê a exploração subterrânea de tungsténio numa área mineira desativada desde 1986.

A empresa Minerália assinou um contrato de concessão com o Estado em outubro de 2021 para a exploração mineira subterrânea na Borralha, freguesia de Salto, concelho de Montalegre, distrito de Vila Real.

É nesse âmbito que entra agora em consulta pública o EIA da mina da Borralha, que se prolonga até 17 de novembro, durante 41 dias.

As minas da Borralha abriram em 1903, encerraram em 1986 e chegaram a ser um dos principais centros mineiros de exploração de volfrâmio em Portugal.

A empresa quer explorar tungsténio e, adicionalmente, produzir concentrados de cobre e de estanho numa área que tem como aldeias mais próximas a Borralha, Caniçó e Paredes de Salto.

De acordo com o resumo não técnico consultado esta terça-feira pela agência Lusa, a Minerália -- Minas, Geotecnia e Construções Lda. propõe uma exploração subterrânea, estando prevista a extração anual de 500 quilotoneladas de minério durante um período de 15 anos.

Está prevista a criação de 116 postos de trabalho diretos, com uma exploração contínua, em três turnos diários.

O projeto inclui os anexos mineiros à superfície que englobam instalações necessárias para o funcionamento da mina como a lavaria, parque de minério, armazém, posto de combustível, edifício principal e balneários, oficina e bacias de retenção e de águas pluviais.

O EIA refere que a futura exploração se localiza "essencialmente em áreas artificializadas, que resultaram da antiga exploração", que a instalação de rejeitados será implantada numa área florestal e que a mina "não se sobrepõe a nenhuma área sensível", abrangendo, contudo, a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Gerês-Xurés.

A empresa já disse à Lusa que o projeto visa recuperar uma zona industrial mineira abandonada, pelo que "em nada colide" com a classificação atribuída ao Barroso de Património Agrícola Mundial em 2018. A antiga mina operou desde 1903.

Segundo o EIA, a maior parte dos solos não têm aptidão agrícola nem para pastagens melhorada, têm aptidão moderada para exploração florestal, estando confirmada a presença do lobo na envolvente à área de estudo, no entanto refere que o "projeto não terá qualquer influência no desenvolvimento da espécie".

Como impactes negativos aponta a necessidade de desocupar habitações, a alterações na paisagem, aumento das poeiras, ruído e vibrações, o risco de afetação da qualidade da água e a potencial perturbação das comunidades faunísticas.

Os impactes positivos são a criação de emprego, a dinamização da economia, a exploração de matérias-primas "essenciais para a transição digital, ecológica e energética.

A empresa propõe medidas de minimização dos impactes e de compensação como a limpeza de todo o material composto por inertes que se encontram na escombreira de sulfuretos e que foi identificado como um foco de poluição importante, ainda a recuperação ambiental de todas as antigas escombreiras abrangidas pela área de intervenção deste projeto e a recuperação ambiental da ribeira do Amiar, incluindo o afluente localizado a noroeste da área de exploração.

Propõe ainda um programa de desenvolvimento social e diversos planos de monitorização: do lobo, abrigos potenciais para morcegos, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, qualidade do ar, ambiente sonoro, vibrações e dos impactes na componente social.

Depois de uma versão inicial entre outubro de 2023 e junho de 2024, o EIA sofreu uma revisão entre setembro de 2024 e maio de 2025.

No verão de 2021 realizou-se uma marcha lenta de protesto contra a exploração na Borralha e, em 2024, a associação Povo e Natureza do Barroso alertou que as sondagens estavam a decorrer em terrenos alegadamente poluídos por metais pesados, acusação veementemente refutada e classificada como falsa pela Minerália.