Ministério da Justiça diz que nada impede Ordem de criar lista de advogados oficiosos para megaprocessos

O Ministério da Justiça esclareceu não estar envolvido na criação de equipas de defensores oficiosos para megaprocessos, defendida pelo bastonário dos advogados, mas afirmou que nada impede a Ordem de avançar com a iniciativa.

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) defendeu esta segunda-feira a criação de uma lista de advogados oficiosos para os megaprocessos para evitar interrupções sempre que um advogado de defesa renuncia.

João Massano acrescentou que, para que a solução seja adotada, é preciso o aval do Governo e do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) porque "alguém vai ter de pagar a esses advogados".